Carrefour indeniza cliente

A nutricionista ressaltou que a situação foi tão tensa que sua mãe desmaiou.

Tentativa de "bicota" acaba na Justiça

A vítima entrou na Justiça para pleitear a condenação do réu que, num rompante infeliz, tentou lhe dar uma "bicota"

Drogaria é condenada por danos morais e materiais

O juiz da 30ª Vara Cível de Belo Horizonte, Wanderley Salgado de Paiva, julgou parcialmente procedente o pedido de uma gerente de confecção, que pediu indenização por danos materiais, morais e estéticos contra uma drogaria.

Juiz determina que construtora entregue escritura de imóvel quitado e libere hipoteca do mesmo

O juiz da 4ª Vara Cível de Brasília proferiu decisão com antecipação de tutela determinando à WRJ Engenharia Ltda que proceda à entrega das escrituras públicas de dois imóveis situados em Águas Claras-DF, visto que os respectivos proprietários já quitaram suas obrigações financeiras.

Acusado de adultério é indenizado

A acusação injusta de adultério ofende a honra e gera indenização por danos morais.

Indenização de R$207 mil por morte

Atividades notariais e registrais devem pagar ISSQN

Promotor pede novo julgamento de fazendeiro absolvido pela morte de missionária

Justiça manda recolher jornal sobre atos de Requião.

A juíza Vanessa Camargo, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, determinou o recolhimento do jornal "Notícias do Paraná", editado pela Secretaria de Comunicação Social do Paraná.

Tribunal mantém indenização por morte de servidor da Funasa

Carrefour é responsabilizado por morte de cliente

Justiça de SP aceita denúncia contra Alberto Dualib

Município pode sofrer intervenção por descumprir decisão judicial

Justiça determina interdição de cadeia

Empresa não realiza obra paga pelo Erário e tem bens indisponibilizados

Advogado da estudante condenada a oito anos de prisão recorre nesta sexta

Teresa Sarney garante acesso a inquérito policial sigiloso

TJ determina aplicação da Lei Maria da Penha

Defesa de Suzane Richthofen quer anular julgamento que a condenou a 39 anos de reclusão

Líderes governistas cogitam recriação da CPMF; ministros negam