Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 10:15
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 12:12
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 20:02
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 16:23
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 09:33
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 09:47
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 10:19
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 29 de Julho de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2005 - 16:15
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2005 - 07:04
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Abril de 2005 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Novembro de 2004 - 11:10
Horas Extras. Prova Testemunhal. FIPS. Ônus da Prova.

Somente se cogita de discussão sobre o ônus da prova quando a decisão admite provada determinada afirmação de fato por força de circunstância processual não prevista em lei para a hipótese, como também ao atribuir à parte ônus que não lhe incumbia.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Outubro de 2004 - 14:48
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Horas Extras.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. O Regional manteve, com base no conjunto
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2004 - 07:01
Periculosidade não incide sobre cálculo de horas de sobreaviso
O adicional de periculosidade não produz reflexos sobre o cálculo das horas de sobreaviso, período
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2004 - 07:00
TST nega recurso sobre jornada de 12x36 horas
Foi negado um agravo de instrumento e confirmada condenação ao pagamento de horas extras imposta a um hospital gaúcho e favorável a uma ex-empregada.
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2004 - 08:01
Acordo de compensação de horas deve ser feito por escrito
O acordo individual de compensação de horas, feito entre um empregado e seu empregador, deve ser registrado por escrito, não sendo aceito ajuste tácito.
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 17:35
Seguradora indeniza por danos morais
O magistrado determinou o pagamento de indenização por danos morais de R$ 20 mil, ?suficiente para
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 18:26
Deficiência visual não exclui candidato do concurso para Policial Rodoviário Federal
foi considerado apto para ocupação cargo. Após cirurgia, candidato com acuidade visual 20/200 teria apresentado acuidade 20/20
-
Legislação » Leis Publicado em 17 de Fevereiro de 2017 - 12:14
LEI Nº 13.415, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017

Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da

Home