Deputado petista vai receber 20 mil reais de indenização da Editora Abril

/MT). A indenização por danos morais, arbitrada em 20 mil reais, deverá ser paga solidariamente pela

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Quarta Turma mantém prazo de 20 anos para pedir dano moral

Constitucional. Terras indígenas. CF artigo 20, XI e artigo 231, parágrafo primeiro. Interpretação.

Jovem de 20 anos é o advogado mais novo do Brasil

Aprovado projeto que autoriza doação de até R$ 20 milhões ao Paraguai

Prazos para recursos ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro

Depois de 20 anos, empresa não receberá reajuste de precatório no Rio Grande do Sul

Presidentes de Tribunais de 20 Estados se recusam a fazer cortes e abrem uma crise

Advogados gaúchos organizam movimento para reivindicar férias de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Ministro Nilson Naves leva habeas-corpus de Suzane Richthofen a julgamento no dia 20

Sul América é condenada a indenizar em R$ 20 mil aposentada por invalidez

Previdência uma indenização, no valor de R$ 20 mil, referente ao pagamento do prêmio de um seguro de

PCs de Joinville condenados a mais de 20 anos de prisão

STJ muda decisão sobre falência baseada na súmula 20 do TJRS, contrária ao entendimento da Casa

Em processo de falência, o pedido de restituição das importâncias adiantadas à conta de contrato de câmbio deve ser atendido antes do pagamento de outros créditos, inclusive trabalhistas.

Empregada que teve jornada reduzida por iniciativa do empregador receberá horas extras

O TST reconheceu as horas extras da trabalhadora que teve sua jornada reduzida de 44 horas para 40

Promotor de vendas terceirizado tem vínculo de emprego reconhecido com financeira

Reconhecido na condição de financiário, o autor teve direito a uma jornada diária de seis horas

Brasil registra menor média móvel de mortes por Covid do ano: 696 vítimas por dia

veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Três estados não registraram mortes em 24 horas: AC, AP e GO.

Brasil bate marca de 4 mil mortes por Covid registradas em um dia pela 1ª vez e soma 337,6 mil na pandemia

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Foram 4.211 mortes pela doença registradas em 24 horas, um novo recorde.

Brasil registra mais 1.206 mortes por Covid e se aproxima de 219 mil

balanço do consórcio de veículos de imprensa. AM quebra recorde com 192 mortes registradas em 24 horas.

Aumentada indenização por atraso de voo que impediu passageiro de encontrar o pai ainda vivo

A Vasp e a Transbrasil deverão indenizar moralmente em R$ 20 mil reais o passageiro que, após