Supermercado é condenado por dano a veículo de consumidor

Conforme a sentença, as fotografias demonstram, de forma inconteste, a gravidade do dano ao único automóvel da família da autora, que ficou completamente sujo e alagado após o estouro do cano que se encontrava acima carro

Servidora consegue afastamento para participar de encontro de ruivos na Holanda

Em respeito à individualidade, bem como aos valores éticos e culturais, há possibilidade de que seja deferido o afastamento da impetrante de suas atividades laborais

Rejeitado recurso contra participação de Federação Israelita em ação sobre racismo

O STF manteve a decisão que rejeitou o pedido do acusado por entender que a via do HC não era a adequada para o fim pretendido

Justiça acusa Airbus por homicídio culposo em acidente no voo 447

Decisão da Justiça foi divulgada nesta quinta-feira (17). Acidente matou 228 pessoas em 31 de maio de 2009

Absolvição judicial de médico que sugou os seios de sua paciente

O médico - condenado em primeiro grau - terminou absolvido.

Candidatos devem ficar atentos a regras do edital

Conforme estabeleceu o Edital os candidatos, provenientes de 19 Estados brasileiros, poderão consultar Constituições, Códigos e toda a legislação nacional ou estadual.

Empresa não evita leilão

Realização de leilão de embarcação de empresa, não foi suficiente para impedir a arrematação do bem.

TJ suspende interdição total do Centro Educacional São Lucas

O CER de Chapecó, por exemplo, possui 30 vagas.

Seguro de vida gera indenização

O juiz da 3ª Vara Cível de Belo Horizonte, Raimundo Messias Júnior, julgou procedente a ação de cobrança feita pelos irmãos Maikon Ricceli de Paula Silva e Marlon Douglas de Paula Menezes contra a C&A Modas, a IBI Promotora de Eventos Ltda. e a Real Previdência e Seguros S/A. As empresas deverão pagar indenização referente ao seguro de vida contratado pela mãe dos autores da ação, falecida em 2006.

Traficantes não terão direito a apelar em liberdade

Ambos foram presos em flagrante e ele encaminhado ao Cotel, em Abreu e Lima, e a mulher seguiu para o presídio feminino do Engenho do Meio, no Recife.

TJMS defere pedido de revisão criminal e reduz pena do condenado

Plano de saúde terá de custear medicação a criança que tem apenas um rim

Repetição de crimes resulta na aplicação cumulativa das penas

Mulheres de presos protestam contra corte de visitas em SP

Estudante mata tia e é condenado a 25 anos de prisão

Decisão judicial tira do ar o programa "Tarde Quente" na Rede TV!

Microempresas desconhecem trabalho dos Juizados Especiais

STF realiza sessão extraordinária para julgar mensalão

Onze recursos estão na pauta do Supremo

Brasil registra 594.484 mil mortes por Covid; média fica acima de 500 pelo 13º dia

País contabiliza 594.484 óbitos e 21.349.397 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.

O impacto da internet nos contratos de trabalho e sua interferência nas relações de emprego

Na realidade em que vivemos nos dias de hoje, acessar a internet diariamente vem se tornando cada