Segunda Seção sumula: aplica-se CDC na relação entre entidade privada e participantes

Afastados procurador e magistrados federais envolvidos em denúncia de golpes no ES

Plenário rejeita 4 emendas à MP da Super-Receita

Serralheiro pega 8 anos por homicídio e tentativa

Renan apresenta PEC para garantir recursos da segurança pública

Condenado pela morte de estudante em Brasília está temporariamente impedido de cursar faculdade

Anatel propõe telefone com assinatura a R$ 14, mas minuto 100% mais caro

Ecad não pode cobrar de prefeituras direitos autorais por causa de festas sem objetivo de lucro

Enunciados de Direito do Consumidor e seguro obrigatório são aprovados no Órgão Especial

Ex-empregados da C&A serão indenizados em razão de revista íntima

Bancários entram em greve amanhã no país e esperam forte adesão

Chimpanzé morre antes que Justiça decida sobre habeas corpus na BA

Juízo arbitral previsto na Lei de Portos não é condição para ação

Decisão suspende leis que transformavam área pública em lotes para igrejas

Decretada a prisão de índio acusado de matar colega

Habeas Corpus. Homicídio duplamente qualificado.

Plano de Saúde. Cláusula de exclusão. AIDS.

TST rejeita recurso contra uso do "Penhora on-line"

Estado não tem obrigação legal de custear tratamento de fertilização

5ª TURMA Assegura indenização por danos morais para homem que foi impedido de entrar em agência bancária

Uma decisão da 5ª Turma do TRF-2ª Região assegura uma indenização de mil reais por danos morais a um homem que foi retido durante 20 minutos entre as portas giratórias de uma agência da Caixa Econômica Federal em São João de Meriti.