Trabalhador terceirizado obtém vínculo de emprego com banco

O trabalho na triagem, preparação e autenticação de documentos mediante chancela com valor de recibo, dentre os quais cheques sob custódia, insere-se no âmbito da atividade-fim de uma instituição bancária.

JEF da Capital concede aposentadoria por idade e por invalidez na Semana Nacional de Conciliação

Durante os cinco dias de evento estão agendadas 420 audiências de benefícios previdenciários do INSS.

Interrogatório de gestante em sindicância no SESC-PR acaba em indenização

Ela tem conseguido na Justiça do Trabalho decisões favoráveis ao recebimento de indenização por dano moral.

Crime contra patentes de modelos comercial e industrial e concorrência desleal. Iniciado procedimento judicial de averiguação da materialidade.

Cuida-se de Habeas Corpus impetrado em benefício de GETÚLIO REIS ARRIGO, em adversidade ao acórdão proferido pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que denegou a ordem ali manejada.

Mantida decisão que condenou professor por exploração sexual

Novas tarifas bancárias entram em vigor nesta quarta-feira.

Tarifas essenciais terão que ser gratuitas, segundo determinação do CMN.

Acusada de latrocínio não pode alegar responsabilidade apenas pelo roubo

Beira-Mar pede ao Supremo para ser transferido para Bangu I

Fernandinho Beira-Mar, impetrou novo Habeas Corpus (HC 92654), no Supremo Tribunal Federal (STF)

Unimed é condenada a indenizar mãe de bebê

SDI-1 reconhece licença-maternidade em adoção anterior a 2002

Advogada do Pará ganha ação por assédio moral contra o Basa

Petrobras é condenada a indenizar terceirizados em dois Estados

Novo presidente do TJMG defende simplificação e conciliação

Cobrança da dívida ativa da União ganha eficácia com a execução fiscal eletrônica

Recurso em sentido estrito. Extinção da punibilidade pela prescrição. Artigo 41 da Lei nº 5.250/67. Ocorrência.

Nos casos dos crimes previstos na Lei de Imprensa, o prazo prescricional da pena em abstrato é de 02 (dois) anos e da pena in concreto é o dobro do tempo da pena privativa de liberdade fixada na sentença (artigo 41 da Lei nº 5.250/67)

Multa do art. 475- J - 10% do valor da condenação

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Júri quase absolve Suzane da morte do pai

Ação de despejo por falta de pagamento

Universidade tenta reduzir indenização a ser paga a menor espancado em seu hospital

TST dispensa Santos de pagar multa de R$ 3,5 mi a Márcio Santos