MPF questiona banco que oferece empréstimos sem juros

Código poderá tipificar violação de direitos de advogados

3ª Turma decide que CEF pode parcelar recolhimento de FGTS

Motorista condenado a 8 anos por homicídio

Acusado de praticar roleta russa é condenado

2ª Turma determina reintegração de funcionário do BRB demitido após greve

Justiça investiga obra de Palocci em Ribeirão

Projeto antecipa julgamentos nos Juizados Especiais

Exclusão social livra mineiro que usou passaporte falso

Distrito Federal tem legitimidade para defender consumidores

MPs poderão ser rejeitadas, e não devolvidas, afirma Renan

Convênio com BB reforça informatização das Varas do Trabalho

1ª Turma Determina que Universidade Capixaba Cole Grau de Aluna

Advogados poderão ficar sentados nos plenários do STJ

Vendas do comércio sobem 8,8% e IBGE vê efeito renda

Depois de comprar a prazo um DVD e uma impressora, a fonoaudióloga Flávia Viegas decidiu investir no guarda-roupa, aproveitando o aumento de cerca de 20% na sua renda mensal.

SDC esclarece efeitos do abono de R$ 95,00 a metroviários

Em decisão unânime, a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu, parcialmente, embargos declaratórios em relação à decisão tomada anteriormente no dissídio coletivo entre metroviários e a Companhia Brasileira de Trens Urbanos ? CBTU.

TST julgou 58.894 processos no primeiro semestre deste ano

O levantamento foi realizado pela Subsecretaria de Estatística do TST.

Defesa de brasileiro condenado à morte na Indonésia vai recorrer da sentença

A advogada contratada pela família do brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, condenado à pena de morte por tráfico de drogas na Indonésia, vai recorrer da sentença na segunda instância.

STJ nega liberdade a agente penitenciário acusado de facilitar entrada de armas em Bangu I

O Indulto Individual, o Deputado e a República dos Bananas

O presente trabalho tem por finalidade esclarecer o caso da concessão de Graça ou Indulto Individual ao Deputado Federal Daniel Silveira pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, abordando os pontos cruciais da questão.