Home- busca: 18 Meses
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 14:45
MP obtém condenação de homem que matou mãe e filha em Guarulhos
O acusado foi condenado à pena de 28 anos e quatro meses de reclusão pela morte de uma mulher e sua
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2017 - 15:29
Entrega de imóvel fora do prazo e sem vista para o mar gera indenização por danos morais
O imóvel foi entregue um ano e seis meses após o limite contratual de tolerância. Além disso, foi
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 15:22
Câmara proíbe demissão de trabalhador cuja mulher esteja grávida
se o prazo de seu contrato terminar antes que se complete o período de 12 meses.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 19:30
Gestante demitida durante contrato de experiência será indenizada
A indenização compreende os setes meses restantes de gravidez e cinco meses de estabilidade pós-parto
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Maio de 2025 - 09:43
Promotor de vendas da GSA Alimentos que utilizava motocicleta no trabalho tem direito a adicional de periculosidade, decide TRT-18
O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás confirma direito a adicional de periculosidade para promotor de vendas que usava motocicleta no trabalho, seguindo a Lei nº 12.997/2014
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 10:43
É verdade que eu posso mudar meu nome sem justificativa entre os 18 e 19 anos de idade?
Sobre o nome impera o princípio da IMUTABILIDADE, porém cabem exceções.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 16:15
Procuradorias demonstram que apenas maiores de 18 anos podem usar resultados do Enem para matrícula em curso superior
De acordo com a norma, o candidato deve apresentar o diploma de conclusão do ensino médio para fazer matrícula no curso em que foi aprovado
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 31 de Outubro de 2017 - 14:57
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 805, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017
União, das autarquias e das fundações públicas federais, e a Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
Impossibilidade jurídica do pedido. Reconhecimento do vínculo de emprego entre o corretor e a seguradora.
Os arts. 17 e 18 da Lei 4.594/64, 125 do Decreto-Lei 73/66 e 9º do Decreto 56.903/65 não impedem o
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 14:47
Servidor do DF condenado pela morte da ex-companheira cumprirá 12 anos de reclusão
quatro meses para 12 anos pelo homicídio da ex-companheira e porte ilegal de armas
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 10:09
Serviço comunitário para mulheres que furtaram quatro lojas em um único dia
condenado Mariziane Lisboa, Geovane Lisboa e Marlene Lisboa à pena de dez meses de reclusão, em regime aberto.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 12:09
Na busca pelo equilíbrio, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais completa 3 anos
Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, entrou em vigor em 18/09/2020.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 16:26
Nova Lei de Licitações visa otimização de planejamento dentro de empreendimentos públicos de construção
Na última quarta-feira (18), evento on-line refletiu algumas propostas da Lei 14.133/21.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Março de 2022 - 17:31
Unaccam promove capacitação para projetos de advocacy em saúde
Curso online terá início na sexta, dia 18. As inscrições são gratuitas.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 15:57
Inscrições abertas para 6º Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro
O evento será realizado entre 18 22 de outubro, com transmissão pelo YouTube do TST.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2019 - 10:46
Condenado pela participação na morte de promotor de Pernambuco tem pena mantida
Ele foi condenado a 18 anos de reclusão, em regime fechado.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2017 - 14:58
Trabalhador que acumulava as funções de açougueiro e motoboy receberá indenização por acidente
O açougue deverá pagar R$ 18 mil por danos moral e estético.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 18:50
Tribunal do Júri condena rapaz
Acusado foi condenado a 14 anos de reclusão por estrangular uma garota de 18 anos
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 17:25
Acusado de exploração sexual é encaminhado a delegacia por comissários
Homem é encontrado com garota de programa menor de 18 anos.
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 12:20
Advogado-geral do Senado impetra mandado de segurança contra decisão da Mesa da Câmara dos Deputados
A PEC foi aprovada na madrugada do último dia 18 pelo Plenário do Senado.
