CCJ aprova projeto que acelera julgamento de crimes praticados por funcionários públicos

Campanha contra o foro privilegiado

Justiça garante exportação de mamão

Exame de Ordem 132 surpreende e aprova 43,79%

Justiça nega paralisação de obras do Metrô

Justiça Federal mantém proibição de obras para Jogos Pan-Americanos no Rio

Promotores rejeitam conclusão da Polícia no caso Celso Daniel

Unibanco AIG Seguros condenado a indenizar parentes de segurado assassinado

Decreto nº 5.934 - Regulamento do artigo 40 do Estatuto do Idoso

Alexandre Pontieri, Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário pela UNIFMU-SP, Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP.

Maioria dos senadores e governadores eleitos tem curso superior completo

Suspensa pena de mulher que matou culposamente o companheiro e, após, cortou seu pênis

Novo Protocolo Avançado do STF será inaugurado em agosto

Tribunal nega apelação da Telemar

Decreto nº 5.777, de 17 de maio de 2006

Autoriza o aumento do capital social da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL e a celebração de contrato de gestão.

Renan consulta TSE sobre minirreforma eleitoral

Diretor da OAB nacional condena Lei da Mordaça no MS

Cobrança arbitrária leva escola a indenizar aluna

Erro irrelevante em guia recursal não impede tramitação de causa

Proposta destina à educação básica mais recursos do Fust

Interrupção de sustentação oral para almoço de jurados configura cerceamento de defesa