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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 17:00

OAB pede revisão de reajuste sobre débitos de precatórios

Conselho Federal pediu ao STF a revisão da Súmula Vinculante 17, que prevê a suspensão dos juros de
Legislação » Leis Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 15:20

Lei nº 12.899, de 18 Dezembro de 2013

Altera o art. 42 da Lei no 10.741, de 1o de outubro 2003, que institui o Estatuto do Idoso, para
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 11:30

Desleixo ou descuido de mãe não configura crime de abandono de menor

contra uma mãe acusada de ter abandonado os filhos, em idades entre três e 17 anos, para trabalhar em uma lanchonete
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 10:00

MPF consegue liminar contra restrição em serviço de autoatendimento em bancos

Agências de autoatendimento estavam com horários restritos, funcionando apenas até às 17 horas
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 13:30

Ex-vereadores vão devolver diárias à Câmara de Aracruz

Juiz condenou 17 vereadores a ressarcirem os cofres públicos em mais de R$ 400 mil reais referentes
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 10:20

OAB-BA enaltece decisão que mandou promotor indenizar advogado

Justiça baiana manteve decisão que condenou o promotor a pagar cerca de R$ 17 mil reais a um
Legislação » Decretos Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 14:10

Decreto nº 7.627, de 24 de Novembro de 2011

Regulamenta a monitoração eletrônica de pessoas prevista no Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 14:17

Prazo para ação por desapropriação indireta conta a partir da publicação da lei restritiva

A lei que incluiu a propriedade do autor em área de proteção ambiental foi publicada em 17 de
Legislação » Leis Publicado em 05 de Maio de 2011 - 13:03

Lei nº 12.403, de 4 de Maio de 2011

Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 16:00

Dívidas e cheques devolvidos não podem mais gerar justa causa de bancário

e foi dispensada por justa causa pelo fato de ter emitido 17 cheques sem fundos e deixado de pagar dívidas com alguns bancos
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 19:50

TJSP mantém suspensão de assinatura de licitação do Metrô

do projeto da linha 17 ? Ouro, que deverá ligar o aeroporto de Congonhas ao Estádio do Morumbi
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 14:07

Caixa bancário tem direito a dez minutos de intervalo a cada 50 trabalhados

Norma Regulamentadora 17, em seu item 17.6.4, alíneas c e d, garante ao trabalhador o direito de
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 14:40

Faltam 13 dias para as eleições gerais de 2010

Para votar no dia 3 de outubro, o eleitor que perdeu ou teve o título extraviado tem até esta
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 11:25

Eleitor pode apresentar passaporte junto com título de eleitor no momento de votar

Para votar nas eleições de outubro, independentemente da identificação biométrica, o eleitor que
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 10:45

Eleitor poderá votar em presidente mesmo fora de seu domicílio eleitoral

Os eleitores que não estiverem em seu domicílio eleitoral em 3 de outubro, dia do primeiro turno
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 12:11

Indenização para motorista que sofreu dois acidentes num só dia na BR-101

lucros cessantes no valor de R$ 17 mil em benefício de Daniel Rudolf Cunha.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 12:16

TJ anula Júri que absolveu policiais militares acusados por duplo homicídio

A sessão do Tribunal do Júri ocorreu em 1º de outubro de 2008. Na apelação criminal que manejou, o
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 13:50

Funcionária municipal celetista ganha direito de receber FGTS retroativo

a partir de outubro de 88, que lhe haviam sido negadas ao entendimento de que não havia o consentimento do empregador.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 12:23

STJ contrata portadores de Down para trabalhar na área administrativa

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia, nesta quinta-feira (17), a contratação de 25 pessoas
Legislação » Decretos Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00

Decreto nº 7.013, de 19 de Novembro de 2009

Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.

Exibindo resultado de 1221 até 1240 de um total de 22081

Conselho Federal pediu ao STF a revisão da Súmula Vinculante 17, que prevê a suspensão dos juros de

Altera o art. 42 da Lei no 10.741, de 1o de outubro 2003, que institui o Estatuto do Idoso, para

contra uma mãe acusada de ter abandonado os filhos, em idades entre três e 17 anos, para trabalhar em uma lanchonete

Agências de autoatendimento estavam com horários restritos, funcionando apenas até às 17 horas

Juiz condenou 17 vereadores a ressarcirem os cofres públicos em mais de R$ 400 mil reais referentes

Justiça baiana manteve decisão que condenou o promotor a pagar cerca de R$ 17 mil reais a um

Regulamenta a monitoração eletrônica de pessoas prevista no Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro

A lei que incluiu a propriedade do autor em área de proteção ambiental foi publicada em 17 de

Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal

e foi dispensada por justa causa pelo fato de ter emitido 17 cheques sem fundos e deixado de pagar dívidas com alguns bancos

do projeto da linha 17 ? Ouro, que deverá ligar o aeroporto de Congonhas ao Estádio do Morumbi

Norma Regulamentadora 17, em seu item 17.6.4, alíneas c e d, garante ao trabalhador o direito de

Para votar no dia 3 de outubro, o eleitor que perdeu ou teve o título extraviado tem até esta

Para votar nas eleições de outubro, independentemente da identificação biométrica, o eleitor que

Os eleitores que não estiverem em seu domicílio eleitoral em 3 de outubro, dia do primeiro turno

lucros cessantes no valor de R$ 17 mil em benefício de Daniel Rudolf Cunha.

A sessão do Tribunal do Júri ocorreu em 1º de outubro de 2008. Na apelação criminal que manejou, o

a partir de outubro de 88, que lhe haviam sido negadas ao entendimento de que não havia o consentimento do empregador.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia, nesta quinta-feira (17), a contratação de 25 pessoas

Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.

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