TJMG determina que Igreja Evangélica devolva imóvel ocupado indevidamente

Juiz condena assaltante do caso Bonner por outro roubo na Barra

TJ deve abrir concurso para 127 cargos

Juiz do trabalho ganha ação contra advogado que o acusou de ser parcial

Participe do Concurso de Monografia sobre Direito Autoral

Promotor poderá tirar herança de assassino

TJRJ nega provimento a recurso de governadora contra colunista Arthur Xexéo

Contratação por prazo determinado. Exploração de bar durante a temporada de verão.

Justiça julga Edinho hoje por morte em suposto racha

Deputado propõe plebiscito sobre interrupção de gravidez

OAB-RN comemora aprovação de 51,60% em Exame de Ordem

Falta pouco para regulamentar a Lei de Responsabilidade Fiscal

TJ mantém bloqueio de bens de Maluf

Presidente do CJF informa aos TRFs que data para desconto de inativos é 20/5/2004

PP pede urgência no julgamento de ação contra redução do número de vereadores

Habeas Corpus. Processual Penal. Tráfico Ilícito de Entorpecentes.

HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. EXCESSO DE PRAZO. DEMORA PROVOCADA PELA PRÓPRIA DEFESA. INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E DA SÚMULA Nº 64 DO STJ.

1ª Turma nega HC a condenados por briga em trânsito

Em decisão unânime, a Primeira Turma do STF negou hoje (16/11) Habeas Corpus (HC 84799) aos três condenados, pelo Júri Popular, por matar o contador Washington Luís Poplade.

Alencar evitar comentar manutenção de comandantes das Forças Armadas

O vice-presidente da República, José Alencar, evitou comentar hoje, ao ser empossado ministro da Defesa, se manterá os três comandantes das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica).

Acusados pela morte de delegado no Maranhão pedem HC no Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um Habeas Corpus (HC 85037) impetrado em favor dos servidores públicos estaduais Luis de Moura Silva e Ilce Gabina de Moura Silva.

Blindagem de Lula

Apesar da ineficácia e da incapacidade gerencial, a imagem do governo Lula segue melhor do que a da administração de Fernando Henrique Cardoso no mesmo período.