Advogado de Suzane nega que pai a tenha estuprado

Juiz condena um dos integrantes da "Gangue da Bicicleta"

Serra veta atendimento máximo em até 20 minutos nos supermercados

Dia do Comerciário no DF deixa de ser feriado distrital

Juiz concede liberdade sob fiança a Pinochet

Projeto que proíbe bebida a menor de 18 em São Bernardo sofre vetos

Recadastramento é para quem recebe aviso do banco, explica presidente do INSS

Lei nº 11.186, de 19/10/05.

Revoga a Medida Provisória no 249, de 4 de maio de 2005, que dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso e o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

TRF pagará beneficiários que ganharam ações de até 60 salários mínimos

Advogado acha que propaganda beneficia apenas uma frente

Decreto nº 5.539, de 19/09/05

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

Júri de Brasília condena réu por tentativa de homicídio qualificado

Concessionária de rodovia privada é condenada por acidente

Nova Lei de Falências em São Paulo

Promotores de Justiça requereram desaforamento do caso Dorohy

Supremo suspende transposição de servidores no Judiciário do Maranhão

Pais terão de pagar por não educarem filhos que se tornaram criminosos

Acusado de matar segurança de bar vai a júri amanhã

Corregedoria apresenta relatório de correição no TRT-BA

O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Rider de Brito, elogiou o bom desempenho das Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (5ª Região) em relação aos prazos médios de julgamento das ações.

Ministros do STJ recebem Ordem do Mérito Ministério Público Militar

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, será homenageado, nesta terça-feira (19), pelo Ministério Público Militar.