Tribunal de Justiça do Rio suspende liminares que concederam direito de resposta a Garotinho

Dona de casa que pagou as contas em dia vai receber indenização

CPI dos Bingos impetra MS contra suspensão de depoimento de caseiro

Nepotismo: arquivado mandado de segurança contra Resolução 7 do CNJ

Julgamento que trata da validade de créditos de celulares pré-pagos está empatado

Reforma política ainda em compasso de espera

Prazos recursais não podem ser dilatados por mútuo consenso das partes

Procuradores do INSS questionam MP que criou a Super-Receita

Garantia de autenticidade das peças cabe a subscritor do recurso

Remuneração detalhada em contracheque afasta salário complessivo

Contribuição previdenciária é devida mesmo em contrato nulo

Fanor lança três cursos de extensão de Direito Empresarial

Advogado preso por calúnia e difamação tem habeas-corpus indeferido

O advogado Marcos Ventura de Barros, condenado a um ano e 11 meses de detenção pela prática dos crimes de calúnia e difamação, teve indeferido pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo, pedido de anulação de julgamento feito pelo Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais. Segundo o ministro, o Tribunal estadual ainda não analisou a questão levantada pelo advogado.

Agravo de Instrumento. Certidão de Publicação de Acórdão Regional. Ausência

AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO REGIONAL. AUSÊNCIA.

TST: transporte de diesel para consumo próprio não gera adicional

Aumento da GAJ representará R$ 353,43 para servidor em final de carreira

Vantuil: ranking compõe estratégia para melhorar atuação da justiça

Judiciário brasileiro recebeu 17,3 milhões de processos em 2003

Vantuil vai à reunião da OIT que discutirá negociação coletiva

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, participará, entre os dias 4 e 10 de junho, da Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra.

Senadores votam mais MPs e projetos de conversão para destrancar pauta do Plenário