Home- busca: 15 de Janeiro
Ordenar por:
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 16:33
Está pensando em se aposentar? Fique atento às novas regras da aposentadoria em 2023
três mudanças, que já começaram a valer em janeiro. Advogado previdenciarista explica como descobrir a forma mais vantajosa para entrar com o processo.
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 12:21
Recriação do Ministério do Trabalho traz à tona novas diretrizes para 2022
advertências atreladas ao novo ministério; as empresas vão precisar de adotar as novas regras vigentes a partir de janeiro de 2022.
-
Legislação » Decretos Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.963, de 21 de Setembro de 2009
da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Tunísia, firmado em Brasília, em 16 de janeiro de 2006.
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 14:42
Caixa abrirá parte das agências aos sábados para quem não tem conta no banco sacar FGTS
Começa na sexta-feira saques para trabalhadores que não possuem conta no banco. Nascidos em janeiro
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 03:00
O fim do protesto por empréstimo nos termos da Lei 11.101/05
Patrícia F. Fonseca Amaral, advogada na cidade do Rio de Janeiro - RJ, pós-graduanda em Direito
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Abril de 2023 - 11:55
Projeto Aulas Abertas da FGV Direito SP debate sobre o mercado de trabalho em transformação: o papel da diversidade nas organizações
O evento será no dia 15 de maio, às 17h.
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2022 - 18:47
Ócio imposto a trabalhadora idosa resulta em indenização
Ela receberá R$ 15 mil a título de danos morais.
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2022 - 11:59
Justiça condena integrante de organização criminosa especializada em roubo e extorsão por Pix
A pena foi fixada em 15 anos de reclusão.
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2020 - 10:33
Homem é condenado por homicídio qualificado no terminal pesqueiro de Santos
A pena foi fixada em 15 anos de reclusão.
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2018 - 10:58
Acusados de matar ambulante em estação de Metrô são condenados
Pena foi fixada em 15 anos de reclusão.
-
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 19 de Agosto de 2016 - 11:49
Clipping de Legislação
Clipping de Legislação (15 a 19 de Agosto de 2016)
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2016 - 14:36
Cliente que sofreu queimaduras em clínica de estética será indenizada por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 15 mil.
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 13:00
Governo encaminha Lei de Diretrizes Orçamentárias até esta terça-feira
A Comissão de Orçamento se reúne nesta terça (15)
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 14:21
Juiz decreta prisão temporária de PMs envolvidos em tortura
Eles ficarão presos pelo prazo de 15 dias
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Março de 2011 - 12:35
Habeas Corpus. Prisão preventiva.
Paciente foragido há 15 anos. Constrangimento ilegal não caracterizado.
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 15:28
Câmaras Cíveis Reunidas anularam ato de nomeação de candidato que havia renunciado vaga em concurso
Decisão foi proferida na sessão desta terça-feira, 15
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 17:12
Hospital terá de indenizar paciente por erro de diagnóstico
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um hospital do Rio de Janeiro
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 11:15
Especialistas defendem restrições ao uso de ?royalties? pelas prefeituras
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE) Sérgio Quintela defende a
-
Array Publicado em 2017-07-10T18:25:08+00:00
STF decide que regras de concurso público não podem ser alteradas no curso do processo
para serventias extrajudiciais no estado do Rio de Janeiro.
