Vilma Martins sai da prisão para pescar em Goiás

Ela foi flagrada em pescaria no feriado da Semana Santa. Promotor disse que ela deve perder direito a cumprir pena em regime semi-aberto.

CNJ vai disciplinar uso de cartões no Judiciário

Cabe citação por edital para ciência da penhora na Justiça Trabalhista

Pai responderá por mortes causadas por filho

Trabalhar em dois turnos não dá direito a jornada reduzida

Intimação pessoal. Termo inicial de contagem do prazo recursal. Fundamento suficiente inatacado. Súmula 283/STF.

Comissão do Senado aprova aumento salarial

Colisão frontal em ultrapassagem gera indenização de 120 mil

Aposentado tem direito a auxílio-alimentação instituído em norma interna da empresa

Corregedoria recebe sugestões para a Lei das Escrituras

TRF afasta juíza suspeita de ajudar máfia do combustível

Juiz determina afastamento de policiais civis denunciados por envolvimento em crime

MEC quer aumentar Bolsa Família para combater evasão

Suplicy vai propor no Congresso redução do reajuste salarial

Tribunal de Justiça abre inscrições para estagiário

Multa de trânsito pode ser parcelada

Desconstituída liminar concedida a juiz aposentado

TJ aprova a criação de 583 novos cargos para Justiça de SC

O objetivo da medida é atender carências existentes na sede do Poder, em Florianópolis, e também nas 110 comarcas distribuidas em todo o Estado.

Justiça de São Paulo proíbe nova greve do metrô

Na decisão do juiz fica proibida nova greve

Segurança acusado de matar adolescente é condenado a 18 anos e 9 meses de prisão

O reú deverá cumprir a pena integralmente em regime fechado