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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 11:00
Bradesco Saúde terá de indenizar por atraso em autorização de cirurgia
Em 15 de novembro de 2008, o autor conta que sofreu um acidente, fraturando o tornozelo. Segundo o
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 15:04
Estado e município devem custear cirurgia
Sorriso e o Estado de Mato Grosso promovam, no prazo máximo de 15 dias, um procedimento cirúrgico para a retirada de pedra na vesícula de uma paciente.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 14:11
Juíza condena empresa a pagar R$ 31,3 mil de indenização à família de vítima de acidente
materiais e R$ 15 mil por danos morais à E.A.A.. A decisão da magistrada foi publicada no Diário da Justiça da última quarta-feira (14/04).
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 13:58
Doador de sangue tem direito a indenização por falso diagnóstico de Aids
decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em julgamento nesta quinta-feira, 15.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 11:42
Câmara do TJ mantém condenação de pai que estuprou filha menor
sentença do juiz da comarca condenou o pescador à pena de 15 anos, 3 meses e 22 dias de reclusão.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 10:08
Militar condenado pelo STM sem a devida fundamentação é absolvido pelo STF
tarde desta terça-feira (15), pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 18:09
Justiça condena motorista que, embriagado, provocou acidente e mortes
meses e 15 dias de proibição para obter a habilitação para dirigir veículo automotor.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 12:53
Aplicação de multa para pagamento de condenação independe da intimação pessoal do devedor
partir do trânsito em julgado de sentença, condenado por quantia certa que não efetuar a quitação em 15
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 12:12
Hospital vai indenizar policial que foi baleado e recebeu tratamento inadequado
Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do hospital e manteve o valor da indenização em R$ 15 mil.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 15:20
OAB: com supervisão do MEC cursos de Direito deixam de ludibriar 125 mil alunos
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, comunicou hoje (15) ao Pleno
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 18:26
Telemar consegue substituição de bem penhorado por apólice de seguro-garantia.
Em decisão proferida ontem, dia 15 de abril, a Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso deu
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 10:14
Condições especiais do trabalho da mulher: proteção ou discriminação?
A norma da CLT que garante à mulher descanso de 15 minutos antes de iniciar a jornada extra é
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 18:08
Concessionária de energia deve provar serviço solicitado por cliente.
condenou as Centrais Elétricas Mato-grossenses S/A (Cemat) a pagar R$ 15 mil de indenização por
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Abril de 2008 - 01:00
Resolução n° 47, de 28 de março de 2008.
reenquadramento dos servidores nos respectivos cargos, regidos pela Lei n° 11416, de 15 de dezembro de 2006.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Julho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.167, de 24 de julho de 2007
-Estrutura - REIDI, instituído pelos arts. 1º a 5º da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Julho de 2007 - 01:00
Portaria nº 1.220, de 11 de julho 2007
Adolescente - ECA), da Lei nº 10.359, de 27 de dezembro de 2001, e do Decreto nº 6.061, de 15 de março de
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Legislação » Emendas Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003
do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
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Legislação » Decretos Publicado em 08 de Janeiro de 2004 - 03:00
Decreto nº 4.943, de 30 de Dezembro de 2003.
salário- educação, prevista no art. 212, § 5º, da Constituição, no art. 15 da Lei nº 9.424, de 24 de
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2025 - 11:08
Governo publica decreto regulamentando Lei de Reciprocidade Comercial
Comercial, foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (15). A norma autoriza o governo
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Maio de 2024 - 16:53
Novas regras favorecem beneficiários de plano de saúde
contratos celebrados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98, e cancela a Súmula Normativa nº 28/15.
