A 3ª Câmara Criminal do TJ, em sessão nesta segunda-feira, 5, manteve a condenação do pescador J. R. C. dos Santos, acusado de ter estuprado a filha de 13 anos, em 2003, no município de Viana. A sentença do juiz da comarca condenou o pescador à pena de 15 anos, 3 meses e 22 dias de reclusão.

O crime aconteceu após uma festa de comemoração ao Dia dos Pais, quando J. R. dos Santos ameaçou e constrangeu a menor a manter com ele relações sexuais, desvirginando-a. Ele também foi acusado por outra filha de ter tentado estuprá-la, o que motivou a jovem a mudar de cidade.

Em recurso para o TJ, o acusado pedia absolvição do crime. O relator, desembargador Froz Sobrinho, entendeu que a autoria do delito foi suficientemente demonstrada nos autos do processo e que a sentença do juiz seguiu os requisitos legais na medida da pena.

O magistrado negou o pedido do acusado, seguindo manifestação da Procuradoria Geral de Justiça. Acompanharam o voto os desembargadores Joaquim Figueiredo e Benedito Belo.