Home- busca: 15 Pontos
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 14:41
Estado do Rio é condenado por prender inocente
pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil a cidadão que foi preso indevidamente.
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 11:46
Nova lei de adoção é aprovada no Senado
O Senado Federal concluiu ontem, 15 de julho, a votação do substitutivo da Câmara dos Deputados ao
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Acordo judicial. Trabalhador autônomo. Incidência de contribuições previdenciárias.
Insurge-se a recorrente contra a decisão de fl. 15 que homologou o acordo celebrado entre as partes
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Mandato outorgado à estagiária. Habilitação profissional anterior à subscrição do apelo. Orientação jurisprudencial nº 319 da SBDI-1. Contrariedade. provimento.
-092-15-00.0 , em que é Embargante ANDRÉA ABDO ELIAS BACALÁ e é Embargada COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 17:49
Queimado por air bag será indenizado
Ford Motor Company Brasil a indenizar um estudante, residente em Juiz de Fora, em R$ 15 mil, por danos morais.
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 12:28
É legal sanção disciplinar imposta a aluno por instituição de ensino
-geral do Centro de Ensino, objetivando o cancelamento do ato que culminou em sua suspensão das atividades acadêmicas pelo período de 15 dias.
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 17:39
Mantida decisão que condena Varig a pagar indenização por extravio de bagagem
morais e materiais no valor de R$ 15 mil à vítima de extravio de bagagem.
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 18:28
Tribunal condena transportadoras por atraso em mudança
pagarem R$ 15 mil de indenização à tradutora Maria da Graça Yamashita.
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 11:46
Juiz do caso Dantas anuncia férias e diz que "não dá para ter PF de faz-de-conta"
"Estou exaurido", disse em tom de desabafo. O juiz revelou que entrará em férias por 15 dias na
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 10:09
Digitador obtém direito a intervalo mesmo realizando outras tarefas.
O direito do digitador ao intervalo de 15 minutos de descanso a cada 90 minutos de trabalho não se
-
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007
Desenvolvimento da Infra-Estrutura - REIDI, instituído pelos arts. 1º a 5º da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00
Lei nº 11.360, de 19/10/06
Altera a Lei nº 11.134, de 15 de julho de 2005, no tocante aos valores da Vantagem Pecuniária
-
Legislação » Decretos Publicado em 17 de Maio de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.081, de 14 de Maio de 2004.
, de 15 de março de 2004, que tratam do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2004 - 10:00
Tesoureiro pressiona, e PT não expõe contas
A proposta, que previa a divulgação a cada 15 dias das doações e dos gastos de campanha, havia sido
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Julho de 2017 - 11:43
Direito à Saúde em tempos de crise: da necessária incidência do Princípio da Vedação ao Retrocesso Social
direito a saúde, são dois pontos essenciais para a finalização deste trabalho, de modo que o princípio
-
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 13:23
A Responsabilidade Civil dos provedores de aplicação de internet: vícios nos produtos e serviços das redes sociais de acordo com o Ordenamento Jurídico brasileiro
vigente (art. 11 e 15 ambos do Marco Civil da Internet/MCI), a identificação e localização do
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Julho de 2020 - 15:58
A Eficácia da Tutela Provisória de Urgência antecipada como instrumento de acesso a justiça
no plano constitucional. Para garantir o acesso à justiça e tornar o processo mais eficaz, o CPC/15
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico
primeira tentativa no Exame de Ordem com 83 pontos na 1ª fase e nota 9,0 na 2ª fase. Vencedora do
-
Legislação » Leis Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 14:55
Lei nº 12.546, de 14 de Dezembro de 2011
1999, e no 9.294, de 15 de julho de 1996, e a Medida Provisória no 2.199-14, de 24 de agosto de 2001
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 12:03
O Assédio Moral como Conduta Danosa à Honra da Pessoa Humana
seus principais pontos, sem pretender aprofundar-se em suas divergências. A pesquisa revestiu-se de
