Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 14:10

Quarta fase do open banking entra em vigor; veja como funciona

Nessa nova etapa, será permitido o compartilhamento de informações sobre produtos de investimentos, previdência, seguros e câmbio.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 12:35

Plano de saúde deverá autorizar cirurgia de mastectomia a paciente transexual

Limitação na cobertura é considerada abusiva.
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2021 - 16:16

DPU quer revogação de portaria que proíbe linguagem neutra

Medida atinge projetos culturais financiados pela Lei Rouanet; DPU vê censura prévia e inconstitucionalidade.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 16:49

Mantida decisão que condenou Estado a indenizar paciente erroneamente diagnosticada com DST

Autora estava grávida e se submeteu a tratamento.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2020 - 10:47

Negado habeas corpus para homem preso por adulteração de álcool gel

Casal é acusado de utilizar substância tóxica na fabricação.
Modelos » Civil Publicado em 27 de Março de 2020 - 11:35

Cumprimento de Sentença. Transação Extrajudicial homologada

Cumprimento de Sentença. Transação Extrajudicial homologada.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2020 - 11:55

Servente que limpa banheiros de fórum receberá adicional de insalubridade

Para a 1ª Turma, o caso não se equipara à limpeza de residência e escritórios.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 12:19

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Ação Rescisória

Insurgência do autor.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 16:01

Empresa indenizará trabalhadora até que INSS reconheça aposentadoria

Mulher teve aposentadoria negada porque reclamada não efetuou recolhimento das contribuições previdenciárias.
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2019 - 15:50

Empresa deve pagar dano moral coletivo por não contratar aprendizes

Ação foi ajuizada pelo MPT, que verificou que não existia aprendizes na empresa.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2019 - 11:14

Loja indenizará cliente por acidente em escada rolante

Criança teve parte do dedo amputada.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2019 - 16:33

Inquilino acusado de matar dona de imóvel é condenado a 14 anos de prisão

O réu respondeu ao processo preso e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2019 - 13:35

Proposta amplia atribuições de delegado na proteção a vítimas e testemunhas

“O texto mantém-se politicamente conveniente e oportuno”, justificou a parlamentar.
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 10:22

Ex-prefeito de Cândido Mota é condenado por improbidade administrativa

Político assinou certidões com conteúdo falso.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2018 - 15:11

Comissão de Constituição e Justiça autoriza recurso contra decisões processuais de juizados especiais

A proposta foi aprovada em caráter conclusivo e será encaminhada ao Senado, a não ser que haja recurso para votação em Plenário.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2018 - 12:10

Câmara aprova projeto que estabelece contagem em dias úteis para prazos em Juizados Especiais

Agora, a matéria vai à sanção presidencial.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2018 - 15:58

Síndico é condenado a indenizar ex-síndica por acusá-la de estelionato e falsificação de documento

A conduta do réu foi considerada distante da razoabilidade, inclusive pelas acusações sem provas, com dano moral bem configurado e farta prova da atribuição de conduta criminosa.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2018 - 12:35

Pais de estudante que faleceu em acidente na Mogi-Bertioga serão indenizados

Cada um dos genitores receberá R$ 175 mil.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2018 - 17:30

Clientes que sofreram sequestro relâmpago em estacionamento de hipermercado serão indenizados

Casal foi obrigado a efetuar saques em caixas eletrônicos.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2018 - 16:53

Operadora de telefonia deve indenizar empresa que perdeu domínio de site na internet

O Tribunal reconheceu que não houve culpa da vítima.

Exibindo resultado de 7541 até 7560 de um total de 23210

Nessa nova etapa, será permitido o compartilhamento de informações sobre produtos de investimentos, previdência, seguros e câmbio.

Limitação na cobertura é considerada abusiva.

Medida atinge projetos culturais financiados pela Lei Rouanet; DPU vê censura prévia e inconstitucionalidade.

Autora estava grávida e se submeteu a tratamento.

Casal é acusado de utilizar substância tóxica na fabricação.

Cumprimento de Sentença. Transação Extrajudicial homologada.

Para a 1ª Turma, o caso não se equipara à limpeza de residência e escritórios.

Insurgência do autor.

Mulher teve aposentadoria negada porque reclamada não efetuou recolhimento das contribuições previdenciárias.

Ação foi ajuizada pelo MPT, que verificou que não existia aprendizes na empresa.

Criança teve parte do dedo amputada.

O réu respondeu ao processo preso e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

“O texto mantém-se politicamente conveniente e oportuno”, justificou a parlamentar.

Político assinou certidões com conteúdo falso.

A proposta foi aprovada em caráter conclusivo e será encaminhada ao Senado, a não ser que haja recurso para votação em Plenário.

Agora, a matéria vai à sanção presidencial.

A conduta do réu foi considerada distante da razoabilidade, inclusive pelas acusações sem provas, com dano moral bem configurado e farta prova da atribuição de conduta criminosa.

Cada um dos genitores receberá R$ 175 mil.

Casal foi obrigado a efetuar saques em caixas eletrônicos.

O Tribunal reconheceu que não houve culpa da vítima.

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