Vidros dos carros poderão ficar mais escuros

Supremo indefere pedido de liminar para candidatos a concurso de tabelião no ES

Advogados de réus têm até amanhã para recorrer da decisão do STF

TRF5 abre Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

Candidato de concurso à Polícia Federal pede liminar ao STF para continuar no certame

Senado propõe multar usuário que envia spam

Cortes Supremas do Mercosul discutem sistema jurídico comum

Lula cai, e ainda seria eleito no 1º turno

Em mais uma pesquisa de intenção de voto para a Presidência da República, o Instituto Datafolha registrou nesta terça-feira à noite que o candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva, seria eleito no primeiro turno se o pleito fosse hoje.

Nova fase: Lula quer atrair a classe média

A campanha eleitoral do petista Luiz Inácio Lula da Silva entrou em uma nova fase durante o fim de semana.

Dificuldade financeira da Varig não autoriza descumprimento de convenção

Supermercado é condenado por vender carne imprópria para consumo

Lei mineira que beneficia advogados candidatos em concurso da Anoreg é questionada no STF

OAB pretende colaborar com reforma política

Justiça condena concessionária da Chevrolet

Requião contesta decreto de Santa Catarina sobre ICMS

Assim como na Justiça, é possível obter gratuidade e isenção de custos na Usucapião Extrajudicial (feita em Cartório)?

No Estado do Rio de Janeiro as regras para isenção/gratuidade dos atos extrajudiciais (inclusive Usucapião Extrajudicial) estão no Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ 27/2013

Privacidade de dados na União Europeia: A decisão da CJEU no Caso C-252/21

A interpretação da CJEU do GDPR no Caso C-252/21 contribui para a proteção dos dados pessoais dos cidadãos da União Europeia e destaca a importância de cumprir rigorosamente as disposições do regulamento para garantir a conformidade com a lei de proteção de dados (GDPR).

Pacha Mama e Sumak Kawsay como Expressões do Neoconstitucionalismo Latino-americano

O escopo do presente é analisar o neoconstitucionalismo latino-americano e seus desdobramentos na seara ambiental.

Empresa de segurança indenizará condômino por furto em residência

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Dispensa por justa causa. Não caracterização em virtude do alcoolismo do trabalhador.