TJE encaminha ao STF e CNJ relatório sobre os procedimentos relativos à prisão da adolescente em Abaetetuba.

A presidente Albanira Bemerguy historia todos os eventos em torno do episódio e as manifestações que acompanharam os votos dos desembargadores na decisão do Pleno pela não instauração do PAD.

CNJ vai disciplinar uso de cartões no Judiciário

Cabe citação por edital para ciência da penhora na Justiça Trabalhista

Anistia só para quem foi prejudicado exclusivamente por motivo político

Motivo político.

Pai responderá por mortes causadas por filho

Faculdade de Direito tem 100% de reprovação, diz OAB-RJ

Trabalhar em dois turnos não dá direito a jornada reduzida

Intimação pessoal. Termo inicial de contagem do prazo recursal. Fundamento suficiente inatacado. Súmula 283/STF.

Comissão do Senado aprova aumento salarial

Colisão frontal em ultrapassagem gera indenização de 120 mil

Aposentado tem direito a auxílio-alimentação instituído em norma interna da empresa

TRF afasta juíza suspeita de ajudar máfia do combustível

MEC quer aumentar Bolsa Família para combater evasão

Suplicy vai propor no Congresso redução do reajuste salarial

Tribunal de Justiça abre inscrições para estagiário

Lei nº 11.383, de 11/12/06

Altera a remuneração dos servidores públicos integrantes do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas da União.

Desconstituída liminar concedida a juiz aposentado

TJ aprova a criação de 583 novos cargos para Justiça de SC

O objetivo da medida é atender carências existentes na sede do Poder, em Florianópolis, e também nas 110 comarcas distribuidas em todo o Estado.

Justiça de São Paulo proíbe nova greve do metrô

Na decisão do juiz fica proibida nova greve

Segurança acusado de matar adolescente é condenado a 18 anos e 9 meses de prisão

O reú deverá cumprir a pena integralmente em regime fechado