Itaú pagará indenização a ex-caixa com LER/DORT

A empregada irá receber, de uma só vez, o valor correspondente a 30% de seu salário, durante 3 anos, períodoemque ficou afastada de suas funções.

Está isento da contribuição sindical quem não exerce a profissão

A 11ª Câmara do TRT da 15ª Região deu provimento a recurso ordinário de um corretor de imóveis, julgando improcedente uma ação movida pelo sindicato da categoria no Estado de São Paulo e isentando o recorrente, réu na ação, do pagamento da contribuição sindical.

Lula assina decreto instituindo datas fixas para início e fim do horário de verão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto em que institui datas fixas para o início e o fim do horário de verão, quando parte da população do país adianta o relógio em uma hora.

Desaparecido precisa ter morte declarada para fins de seguro

Condenada instituição bancária por empréstimo inexistente.

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca da Capital e condenou o Banco Cruzeiro do Sul S/A ao pagamento em dobro de todos os valores consignados em proventos de aposentadoria e pensão por morte à Joaquim Oliveira de Paulo.

FHC entre os 100 principais intelectuais.

O ex-presidente e sociólogo Fernando Henrique Cardoso está na lista dos 100 intelectuais mais importantes da atualidade, elaborada pela revista americana Prospect e divulgada nesta quinta-feira.

TJE encaminha ao STF e CNJ relatório sobre os procedimentos relativos à prisão da adolescente em Abaetetuba.

A presidente Albanira Bemerguy historia todos os eventos em torno do episódio e as manifestações que acompanharam os votos dos desembargadores na decisão do Pleno pela não instauração do PAD.

CNJ vai disciplinar uso de cartões no Judiciário

Cabe citação por edital para ciência da penhora na Justiça Trabalhista

Anistia só para quem foi prejudicado exclusivamente por motivo político

Motivo político.

Pai responderá por mortes causadas por filho

Faculdade de Direito tem 100% de reprovação, diz OAB-RJ

Trabalhar em dois turnos não dá direito a jornada reduzida

Intimação pessoal. Termo inicial de contagem do prazo recursal. Fundamento suficiente inatacado. Súmula 283/STF.

Comissão do Senado aprova aumento salarial

Colisão frontal em ultrapassagem gera indenização de 120 mil

Aposentado tem direito a auxílio-alimentação instituído em norma interna da empresa

TRF afasta juíza suspeita de ajudar máfia do combustível

MEC quer aumentar Bolsa Família para combater evasão

Suplicy vai propor no Congresso redução do reajuste salarial