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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
Comunidades tradicionais, plurinacionalidade e democracia étnica e cultural: considerações acerca da proteção territorial das comunidades de remanescentes de quilombos brasileiras a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.239
José Luiz Quadros de Magalhães. Doutor, mestre e especialista em Direito Constitucional pela UFMG. Professor dos cursos de doutorado, mestrado e graduação da PUC-MG; do programa de pós-graduação em Direito (mestrado) da UNIPAC Juiz de Fora e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Reinaldo Silva Pimentel Santos. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Diretor de Apoio a Conselhos Estaduais de Direito e Articulação com Movimentos Sociais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE/MG.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 09:29
Brasil registra 196 novas mortes por Covid; média móvel segue em queda
São 683.914 óbitos e 34.411.594 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2022 - 09:11
Brasil tem média móvel de 244 mortes diárias por Covid; variação aponta estabilidade
São 676.551 óbitos e 33.506.282 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2022 - 09:25
Brasil registra 55 novas mortes por Covid; média móvel está em alta
São 675.408 óbitos e 33.296.780 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2022 - 09:28
Brasil registra 301 mortes por Covid em 24 horas; média móvel está em 122
São 667.701 óbitos e 31.314.513 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2022 - 09:51
Brasil registra mais 104 mortes por Covid; média móvel continua abaixo de 400
País tem óbitos 657.261 e 29.627.305 casos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2019 - 16:51
Supermercado indenizará mulher por venda de alimentos impróprios para consumo
Produtos vencidos causaram intoxicação alimentar.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2018 - 14:53
Plano de saúde deve custear tratamento de homem portador de dependência alcoólica
Cláusula contratual que limita prazo de internação é abusiva.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2017 - 10:51
Acusado de roubo qualificado e falsificação de documento público é condenado
Penas ultrapassam oito anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2015 - 11:16
Justiça condena quatro homens acusados de roubar casa de vizinhos
Os réus – que eram vizinhos das vítimas – subtraíram, dentre outros objetos, aparelhos eletrônicos, telefones celulares e cartões de crédito
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 17:02
Ministério Público do local do domicílio de contribuinte deve apurar sonegação de ICMS
Segundo o entendimento adotado pelo ministro nas Ações Cíveis Originárias (ACOs) 2638 e 2639, a condução da investigação cabe ao MP paulista (autor das ações), uma vez que a empresa investigada tem endereço em Paulínia (SP)
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 11:50
Juiz defere recuperação Judicial de empresa de programação de computadores
A empresa requereu a recuperação judicial afirmando estar em crise econômico financeira e o juiz deferiu o pedido, para proteger o fluxo de caixa da empresa
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 10:45
TJ confirma multa para advogado que abandonou Caso Carandiru
Valor foi fixado em 70 salários mínimos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Maio de 2014 - 16:10
Habitare deve restituir dinheiro por obra atrasada
Rescisão Contratual
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 10:30
Mantida regressão de regime a preso que portava celular
Durante uma vistoria, agentes de segurança penitenciária encontraram o telefone na cela
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 16:18
Irregularidades trabalhistas poderão impedir empresas de funcionar aos domingos
Portaria 375/14, na qual consta a previsão, foi publicada no DOU na segunda-feira, 24.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 14:45
TSE deve analisar poder de investigação do Ministério Público
Instauração de inquérito para apuração de crimes eleitorais só poderá ser feita com autorização do juiz eleitoral
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 15:30
Justiça Eleitoral cassa mandato de prefeito de município fluminense
Foi determinada a perda de direitos políticos por oito anos de Washington Quaquá
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 11:00
Ministros liberam votos no processo do mensalão
Penas de 12 condenados podem mudar
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 12:30
Marco civil da internet ganha urgência na tramitação
Neutralidade da rede obriga os pacotes de dados a serem tratados de forma isonômica, sem distinção por conteúdo, origem, destino ou serviço
