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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 01:00
Ação de indenização. Funcionários do hospital que esqueceram gazes no interior do corpo da paciente após realização de parto normal causando endometrite puerperal (inflamação no útero).
sua filha por meio de parto normal, permanecendo internada durante oito dias.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da Terceira Região Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
HC. Art. 333 do CP. Ilegalidade da prisão em flagrante. Inocorrência. Pacientes com antencedentes criminais.
DE SANTANA e de MONALIZA DIAS DE OLIVEIRA, presos em flagrante e, posteriormente, denunciados pela
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 01:00
Ação de execução fiscal. Adesão ao programa de parcelamento incentivado. Exigência de garantia do juízo. Inadmissibilidade.
Comarca de São Paulo (fl. 20), que manteve a constrição realizada nos autos e deferiu a suspensão do processo pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
Ministro Gilmar Mendes concede liberdade para Pitta, Nahas e mais nove presos
Dias Filho, Maria do Carmo Antunes Jannini, Naji Robert Nahas, Fernando Naji Nahas e Marco Ernest Matalon.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00
Prescrição. Continuidade delitiva. Acusado maior de 70 anos. Redução do prazo.
restritivas de direitos, além de 39 dias-multa, como incursa nos artigos 171, parágrafo terceiro c.c. 71 do Código Penal.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 15:22
Mantida decisão que anula cláusula abusiva de seguro de vida.
-respiratória menos de 30 dias após ser admitido pela empresa que havia firmado contrato em grupo com a seguradora.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 13:20
Serra sanciona lei que adia morte de animais em centros de zoonose de SP.
(Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo) que amplia para 90 dias o prazo para que os centros de
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 16:15
Depende da Justiça a autorização para que bebê seja oficialmente registrado.
discernimento necessário para declarar, por si só, ser o pai da menina de pouco mais de 20 dias de vida.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 10:16
TSE determina abertura de investigação contra Lula
Federal a fazer perícia, no prazo de dez dias, no dinheiro apreendido com o advogado Gedimar Passos e o
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 09:48
"Brasil não é um país corrupto", diz diretor do Banco Mundial
dias a instituição anunciou que limitará empréstimos a países com governos envolvidos em corrupção.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:22
Confirmada condenação de detenta por tráfico dentro de presídio
multa de 50 dias-multa, no valor unitário de 2 reais, por tráfico de entorpecentes.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 16:00
CEJ/CJF abre inscrições para Encontro sobre Combate à Lavagem de Dinheiro
Lavagem de Dinheiro, que acontece nos dias 25 e 26 de outubro próximos, no auditório do CJF, em Brasília (DF).
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Legislação » Decretos Publicado em 24 de Março de 2014 - 12:10
Decreto nº 8.212, de 21 de Março de 2014
, de 29 de dezembro de 2003, e o art. 15 da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2024 - 15:17
Desafios e Perspectivas do Recurso Inominado
Direito do Trabalho. Aplicável por empregado ou empregador dentro de 8 dias da sentença, é revisado
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 10:57
Diarista rural como segurado especial: A necessidade de um entendimento comum nas esferas administrativa e judicial
, desde a formação da nação brasileira até os dias atuais. Tendo a informalidade como pilar de boa parte
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2023 - 13:17
Homem é condenado por publicações racistas e homotransfóbicas em rede social
O réu foi condenado a dois anos, quatro meses e 24 dias de reclusão e ao pagamento de multa. A pena
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 12:04
Mantida justa causa de trabalhadora que fraudava venda de seguros em Belo Horizonte
A decisão é da juíza titular da 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Jane Dias do Amaral, que
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2022 - 12:14
Trio é condenado por homicídio de homem que buscava programas sexuais com crianças
cadáver, enquanto seus comparsas foram condenados às penas totais de doze anos e vinte dias de
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Array Publicado em 2021-09-08T15:16:21+00:00
XXXII Exame de Ordem: confira o resultado preliminar da 2ª fase
Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da
