Home- busca: 15 Anos
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 14:03
Júri de Sobradinho condena réu que invadiu casa da vítima na madrugada para tentar matá-la
A pena foi fixada em 08 (oito) anos e 2 (dois) meses de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Maio de 2019 - 16:13
Acusado de tentativa de homicídio é condenado
A pena definitiva foi fixada em 6 (seis) anos de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Julho de 2017 - 11:59
Júri condena acusado de tentar matar em razão de venda de um par de sandálias
Ele foi condenado a 6 (seis) anos e 6 (seis) meses de reclusão.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
HC. Porte ilegal de munição de uso permitido.
Pena aplicada: 2 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Abril de 2008 - 01:00
Habeas Corpus. Prisão preventiva. Pleito de revogação.
Paciente que constrange enteada, com 13 anos de idade, à prática de atos libidinosos.
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Doutrina » Comercial Publicado em 04 de Julho de 2025 - 09:54
Juros a 15%: empresários recorrem a imóveis para fugir de capital de giro abusivo
Especialista aponta o setor imobiliário como alternativa segura para investidores e empresários que buscam capital com menor custo
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2025 - 11:10
Cármen Lúcia dá 15 dias para Silvio Almeida explicar acusação a Me Too
Caso está relacionado às acusações de assédio e importunação sexual
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Março de 2024 - 10:42
Entrega das declarações do Imposto de Renda começa em 15 de março; confira dicas de especialista
Renato Prone, conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP), traz informações importantes sobre a declaração de 2024
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Apoiadores Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 17:42
ABAT reúne tributaristas para avaliar novo regramento sobre os preços de transferência, dia 15, 17h
ABAT reúne tributaristas para avaliar novo regramento sobre os preços de transferência, dia 15, 17h.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 09:50
Posto de gasolina com 15 empregados deve reservar uma vaga para aprendizagem
No cálculo da cota, as frações de unidade resultam na contratação de um aprendiz.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 11:44
Vale é condenada a pagar diferenças por equiparação salarial a 15 maquinistas de pátio
Os Embargos de Declaração opostos foram julgados parcialmente procedentes.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Junho de 2021 - 18:34
Ministro Luis Felipe Salomão é o primeiro entrevistado da Revista Cartório 15
O 15º Ofício de Notas no Rio de Janeiro lançou a primeira edição da Revista Cartório 15, uma
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2020 - 14:31
Resolução prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 15 de maio
Norma atinge apenas os processos físicos, que atualmente representam 5% do total de processos em trâmite no Tribunal.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2019 - 14:39
Prazo de agravo contrário a decisão de presidente de tribunal pode ser de 15 dias
A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2018 - 14:02
STJ majora honorários sucumbenciais por obrigatoriedade dos limites mínimo e máximo do CPC/15
A decisão é da 4ª turma.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 16:33
Empresas deverão fornecer no prazo de 15 dias dados de usuário de redes sociais
Os autores alegam que são vítimas de uma série de publicações ilícitas, caluniosas e difamantes postadas por pessoas desconhecidas no blog "O Fiscalizador" e no perfil @oregistrador do Twitter, bem assim que tais fatos atingem gravemente seus direitos personalíssimos e demandam reparação.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 11:09
Multa por não pagamento de condenação em 15 dias exige prévia definição do valor
No recurso julgado, uma indústria moveleira queria que a Eletrobras pagasse a multa de 10% sobre condenação a quitar diferenças de correção monetária de empréstimo compulsório
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 14:12
CPTM terá que indenizar em R$ 15 mil passageira por acidente
Usuária foi uma das 42 vítimas que tiveram ferimentos leves após a colisão de dois trens na Estação Palmeiras-Barra Funda, em 2011
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 13:45
TJSP leiloa imóvel de 15 mil metros da VASP no aeroporto de Congonhas
Valor arrecadado será utilizado prioritariamente para pagamento dos credores trabalhistas da companhia
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 17:10
Companhia telefônica é condenada a pagar R$ 15 mil a usuário
O usuáirio será indenizado por ter tido seu nome inscrito indevidamente em cadastro de inadimplentes
