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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2019 - 11:05
Pastor é condenado por abuso sexual
Réu sentenciado a mais de 44 anos de prisão.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2019 - 11:14
Recurso Especial. Estupro de Vulnerável. Contravenção Penal
Dolo de satisfação da Lascívia. Vítima criança de 9 anos.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2019 - 10:56
Justiça condena réu que asfixiou adolescente para se vingar do cunhado dela
Pena foi fixada em 53 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2019 - 13:43
Júri em Salto condena homem por feminicídio
Pena foi fixada em 33 anos de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Julho de 2018 - 11:50
Acusados de matar pai e filho são condenados
Eles foram condenados há mais de 16 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2018 - 11:03
Justiça condena acusados de roubar tabacaria e matar proprietário
Penas foram de 20 e 26 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2018 - 16:52
Trio é condenado por venda de produtos medicinais sem autorização
Penas foram fixadas em 10 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2017 - 17:13
Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção
Penas variam entre 5 e 11 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 09:16
Montadora indenizará concessionária por ruptura de contrato de concessão comercial
Concessionária de veículos sofreu prejuízos por quase dez anos.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2016 - 17:01
Justiça condena integrantes de facção criminosa por promover “tribunal do crime”
Os réus foram condenados a quatro anos e oito meses; cinco anos e três meses; três anos; e quatro
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 16:30
Ex-prefeito é acusado de apropriação indevida de verba para construção de creche
Ex-prefeito terá seus direitos políticos suspensos por cinco anos
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 18:30
Detran é condenado a devolver dinheiro de multa a motorista
Ele foi multado irregularmente há seis anos atrás
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 12:00
Júri condena réu que matou mulher a facadas
Crime aconteceu na frente do filho menor de quatro anos
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 14:40
Falta de prestação de contas rende denúncia a prefeito
Prefeito pode ser condenado a até três anos de prisão
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 18:05
Considerações sobre a Lei Henry Borel ou Lei 14.433/22
quatorze anos um tipo qualificado com pena de reclusão de quatorze a trinta anos, majorada de 1/3 à
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 13:43
DF deverá indenizar criança por erro médico durante o parto
A decisão da 2ª Instância fixou a quantia de R$ 30 mil, por danos morais, e de R$ 15 mil, por danos estéticos.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 10:05
Impacto da pandemia não é motivo para não nomear aprovado em concurso
A decisão foi proferida quinta-feira (15/9) e estabeleceu um prazo de 30 dias para o CRMV promover a nomeação.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 13:19
Terapia Ocupacional é o tema de estreia da temporada do EsterCast
Realizada pelo Instituto Ester Assumpção, transmissão ao vivo acontece hoje, 15 de agosto, segunda-feira, às 20h, no canal do da instituição no Youtube.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 19:08
Maior evento de contabilidade da FENACON conta, pela primeira vez, com stand da DINAMO Networks
19ª CONESCAP|27ª CONVECON acontece nos dias 14, 15 e 16 de fevereiro e oferece 1 ano grátis de cofre digital para os visitantes do stand.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 16:53
Tribunal condena escola por dispensa discriminatória de professora em represália a ajuizamento de ação
O TRT determinou a reintegração da professora e o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil.
