Homem que matou companheira por ciúmes recebe pena de 38 anos de prisão

Ação Penal de Competência do Júri

Apelação cível. Negócios jurídicos bancários. Bloqueio indevido do cartão de crédito.

Ação de indenização. Cartão de crédito. Dano moral.

Acusado de tentativa de roubo é condenado em Bragança Paulista

Ação penal

Justiça gratuita. Concessão. Requisitos.

Justiça gratuita no tribunal.

Acusados da morte de menina de sete anos em Itaboraí vão a júri popular

Ação penal.

Mensalão: Justiça Federal já ouviu 19 réus

TJ nega Habeas Corpus a Suzane von Richtofen

A decisão foi unânime pelos três desembargadores - Tristão Ribeiro (relator), Marcos Zanuzzi (2º juiz) e Sérgio Rui (3º juiz) que conheceram em parte o pedido e negaram o HC.

Alckmin sanciona lei para criar Defensoria Pública de São Paulo

Publicado novo regulamento de concurso para juiz

Superior Tribunal de Justiça - Súmula 314

Jobim afirma que responsabilidade do Supremo é garantir "as regras do jogo"

Condenado pela morte de médico em Caxias do Sul

1ª Turma: Falta grave em presídio acarreta perda de remissão dos dias trabalhados

Abertas inscrições para concurso no Judiciário de Mato Grosso

Roberto Carlos processa por danos morais músico que o acusou de plágio

Rider de Brito define calendário de correições

TST elege hoje novos dirigentes em sessão do Pleno às 9h

Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho elegem hoje (10) em sessão extraordinária do Pleno, às 9h, os novos dirigentes do Tribunal para o biênio 2004/2006.

Habeas Corpus. Entorpecentes e associação. Permissão de benefícios legais. (Somente para assinantes do Jornal Jurid Digital)

Brasil registra 520 mortes por Covid-19 e se aproxima de 182 mil; 17 estados e o DF estão em alta

País conta 181.939 óbitos registrados e 6.929.409 diagnósticos de Covid-19.

Brasil chega a 132,297 mortes por Covid e 4.356.690 casos confirmados

País tem 132.297 óbitos registrados e 4.356.690 diagnósticos de Covid-19.