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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 17:17
Brasil tem 159.104 mortes por coronavírus e 5.499.875 casos confirmados
País tem 159.104 óbitos registrados e 5.499.875 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 09:34
Brasil se aproxima de 158 mil óbitos e tem média móvel de 442
País tem 157.988 óbitos registrados e 5.441.210 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 09:47
Brasil registra queda recorde na média móvel de mortes por Covid
País tem 127.571 óbitos registrados e 4.165.614 diagnósticos de Covid-19, segundo dados das secretarias estaduais de saúde.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 16:39
Brasil tem 127.084 mortes por Covid e 4.150.311 casos confirmados
País tem 127.084 óbitos registrados e 4.150.311 diagnósticos de Covid-19, segundo dados das secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 16:32
Brasil chega a 124 mil mortes por Covid e tem mais de 4 milhões de casos
País soma 124.057 mortes pela Covid-19 e 4.007.502 infectados pelo novo coronavírus.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 17:19
Brasil tem 111,4 mil mortes e mais de 3,4 milhões de casos de Covid
País conta 111.443 óbitos registrados e 3.470.517 diagnósticos de Covid-19.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 17 de Julho de 2020 - 17:00
Clipping de Legislação (13 a 17 de Julho de 2020)
Clipping de Legislação.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 - 12:19
Passageira deve ser indenizada por atraso de 24 horas na chegada ao local de destino
Ela receberá R$ 5 mil a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Janeiro de 2020 - 11:39
Loja terá que indenizar consumidor por vender produto não disponível em estoque
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 1.500,00.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 14:00
Provas Admitidas no Direito Autoral
O direito autoral tem algumas características diferentes de outras áreas nos deixando muitas vezes em dúvida.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2018 - 14:30
Presidente Michel Temer libera saque do PIS-Pasep a cotistas de todas as idades
Temer sancionou lei que liberou os recursos do Fundo PIS-Pasep para beneficiários de todas as idades; Caixa é responsável por pagar o benefício para trabalhadores do setor privado, e BB paga os servidores públicos.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 29 de Março de 2018 - 12:02
Clipping de Legislação (Março de 2018)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 31 de Julho de 2017 - 16:12
Clipping de Legislação (Julho de 2017)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2017 - 16:47
Proposta de Eleições por Lista Fechada é constitucional?
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2016 - 14:56
Banco deverá indenizar por bloqueio integral em conta corrente
O valor da indenização foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Julho de 2016 - 11:25
Site de hospedagem deve indenizar cliente por reserva feita em cidade diferente da contratada
Por erro exclusivo da requerida, a reserva foi feita para localidade diversa daquela escolhida pela parte autora, acarretando danos que não foram ressarcidos pela requerida.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2015 - 15:10
Cliente deve ser indenizado por sofrer ferimentos em loja
O requerente comprovou que foi ferido na cabeça por um ferro no momento em que entrou nas Lojas Americanas
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 31 de Julho de 2014 - 13:10
Análise acerca da responsabilidade no contexto penal da pessoa jurídica: abordagem geral
O artigo analisa a responsabilidade penal da pessoa jurídica, bem como as principais consequências tipificadas na legislação atual
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 11:20
MPF/SP move ação de improbidade contra Abetar por fraude em cinco convênios do Ministério do Turismo
MPF pede na ação que réus devolvam R$ 1,9 milhão aos cofres públicos. Outro inquérito civil apura outros dez convênios do Ministério do Turismo com a Abetar
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 27 de Maio de 2011 - 15:40
Questões de Direito Civil e de Direito da Criança e do Adolescente.
Questões de Direito Civil e de Direito da Criança e do Adolescente do XXIV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2010.
