Causa da morte de aves deve ser provada com laudo oficial

Laboratório condenado a indenizar por diagnóstico errado

A Ética e o jejum do Bispo

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected]

Embargos de declaração. Fundamentos. Artigo 180, do Regimento Interno do TRT da 3ª Região. Inexistência dos vícios elencados no artigo 535, do CPC.

Paciente conveniada tem direito a remédio para câncer de mama

Ação Originária contesta decisão do CNJ sobre adicional por tempo de serviço de magistrados

Plenário autoriza abertura de ação penal contra deputado federal por injúria e difamação

Juiz indefere inscrição de Bacharel em Direito na OAB/SE

Juiz Edmilson Pimenta indeferiu o pedido de inscrição na OAB

Cacciola impetra habeas corpus e pede ao STF para recorrer em liberdade

Prêmio de incentivo é incorporado a salário de servidores da Sucen

Foro privilegiado é desvantagem para suspeitos comuns, avaliam advogados

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol pedem apuração de sumiço de pertences

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol.

Clonagem de celular gera indenização

Clonagem de celular.

Brasil Telecom é condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais

Congresso entra em recesso nesta quarta-feira

Agravo de instrumento. Pretenso a realização de evento na noite de 31.12.2006, a pretexto de realização de perícia para aferição da emissão de ruídos, com o fito de instruir a Ação Civil Pública em curso e com liminar concedida.

A Reforma do CPC no cumprimento de Sentença, Agravo e Apelação

Piloto de avião tem garantida jornada de 176 horas mensais

Mandado de Segurança. Licitação. Permissão para exploração de espaço público. Empresa vencedora que não observou prazo constante do edital para ocupar e explorar o espaço.