Condenado por crime ocorrido há mais de 20 anos

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF por mora judiciária

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF.

Aprovadas na CAE regras mais simples para registro de empresas

Regras mais simples para registro de empresas.

Bradesco é condenado por infringir lei da fila

Lei da fila.

Roubo de celular gera cancelamento de contrato com operadora

Criança morre em "Lixão" e município deve indenizar seus pais

Revogada prisão preventiva de idoso de 78 anos

BB condenado por submeter cliente a constrangimento e vexame

Indenização para família de motociclista morto por trator em rodovia

TSE deve julgar hoje (24) ação que investiga suposta compra de dossiê contra políticos do PSDB na campanha de 2006

Turma mantém decisão que manda Bradesco adaptar contratos de empréstimo para aposentados

Vítima de violência sexual será indenizada

STF determina que defensoria preste assistência jurídica a preso em estado terminal

Majorada indenização pela inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Portaria nº 487, de 2/03/07

Ministério da Saúde Gabinete do Ministro. Dispõe sobre a remoção de órgãos e/ou tecidos de neonato anencéfalo para fins de transplante ou tratamento.

Porte ilegal de arma. Minoração da pena imposta. Pena-base exacerbada. Minoração. Erro de proibição.

Mulher ganha ação por publicação de foto num show de strip-tease masculino

Apelação crime. Porte ilegal de armas.

OAB: plebiscito deve servir à democracia, não ao autoritarismo

Senado aprovou mais de 900 matérias em 2006