Prefeitura indeniza idosa que caiu em buraco de rua na Ilha

Vaga para ministro do STJ tem 67 candidatos do Ministério Público

Estudante de Direito impetra "habeas-carrum" para tentar liberar seu automóvel que está "preso"

Preparo. Recolhimento das custas no dia subseqüente ao da interposição da apelação. Deserção aplicada pelo acórdão estadual.

Inaproveitável o recurso especial que sob o fundamento da letra "c" do autorizador constitucional, apresenta dissídio inservível, porquanto além de lhe faltar o confronto analítico, sequer identifica, exatamente, qual a tese que defende, não se podendo extrair do acórdão estadual particularidade alguma além de que houve a óbvia aplicação da pena de deserção por recolhidas as custas a destempo.

Juíza absolve acusado de portar arma de fogo

RESP. Crime contra a propriedade industrial. Prazo decadencial. Contagem a partir da intimação da homologação do laudo pericial. Recurso desprovido.

Conselho do FGTS aprova aumento do subsídio para compra da casa própria

Tribunal de Justiça de MS cumpre determinação do CNJ

Exonerações são cumpridas em Tribunais do Ceará

Jamil assina decretos exonerando 80 servidores

Judiciário do Ceará vai cumprir a resolução antinepotismo

Banco deverá indenizar correntista por negligência no processamento de depósitos com envelope

Presa por engano há um mês, acusada de incendiar ônibus no Rio pode ser libertada

Justiça manda retirar foto de governador

Empresa de ônibus vai indenizar deficiente visual

É possível prisão em flagrante por porte ilegal de arma entre publicação e vigência do Estatuto

Revista Forense Eletrônica

Órgão Especial julga recurso sobre vantagens pessoais

Imunidade parlamentar livra deputado federal de pagamento de indenização

Delegado denunciado na CPI do Narcotráfico processou parlamentar por declarações dadas à imprensa

Habeas-corpus não é via legal adequada para contestar prova pericial