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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 07:10
Município é responsável por morte de menor em buraco
O município de Costa Rica (MS) deve pagar indenização a Maria Aparecida da Silva pela morte de seu filho único, de 11 anos, em decorrência de acidente em buraco causado pelas águas da chuva.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 12:07
Ministro José Delgado fala em Recife sobre responsabilidade tributária de diretores
O ministro José Delgado, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, participa, daqui a pouco, às 11h, do II Seminário do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários, na cidade de Recife/PE.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2004 - 07:01
Adicional de risco deve ser calculado sobre salário-base
O adicional de risco deve ser calculado sobre o salário pactuado e não sobre a remuneração total do empregado.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2004 - 16:25
Promotor afirma: "a interpretação da lei deve buscar o aperfeiçoamento do ordenamento jurídico"
Na palestra, o promotor comparou o sistema jurídico anterior ao atual na perspectiva da Constituição e do novo Código Civil em relação ao Direito de Família.
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 30 de Julho de 2024 - 17:03
2º edição do Congresso de Direito Digital do Centro-Oeste discute novas práticas para um mundo conectado em Goiânia
Evento reunirá especialistas renomados para debater temas emergentes no campo jurídico e tecnológico
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 10:12
Brasil registra 8 novas mortes por Covid-19; média móvel aponta estabilidade
Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa neste domingo (1º).
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 08:21
Brasil registra 52 mortes por Covid e média móvel fica em estabilidade pelo terceiro dia
São 686.421 óbitos e 34.726.506 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 09:23
Brasil registra 21 mortes por Covid e média se mantém em estabilidade pelo quinto dia
São 685.881 óbitos e 34.681.231 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 09:19
Brasil registra 39 novas mortes por Covid; média móvel continua em queda
São 684.685 óbitos e 34.545.816 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 08:54
Brasil registra 13 mortes por Covid em 24 horas; média móvel volta a indicar tendência de queda
São 684.427 óbitos e 34.517.770 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2022 - 09:34
Brasil registra 115 novas mortes por Covid; média móvel se mantém em queda
São 684.029 óbitos e 34.472.679 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 09:44
Covid-19: Brasil registra 159 mortes em um dia; média móvel tem tendência de queda pelo sétimo dia seguido
São 682.746 óbitos e 34.289.738 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2022 - 09:28
Brasil registra 301 mortes por Covid em 24 horas; média móvel está em 122
São 667.701 óbitos e 31.314.513 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2022 - 09:51
Brasil registra mais 104 mortes por Covid; média móvel continua abaixo de 400
País tem óbitos 657.261 e 29.627.305 casos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 15:30
Honorários advocatícios não podem ser compensados, e rateados, podem?
O que diz o art. 86, "caput", do CPC/2015?
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 15:54
Acusado de tentar matar irmão é condenado a oito anos de prisão
A pena foi fixada em 8 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2020 - 09:34
Brasil tem 43.396 mortes por coronavírus, mostra consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)
Levantamento é feito por jornalistas de G1, O Globo, Extra, Estadão, Folha e UOL junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2017 - 11:50
Sérgio Moro marca para setembro novo interrogatório de Lula em ação da Operação Lava Jato
Este será o segundo interrogatório do ex-presidente em ação que tramita na Justiça Federal do Paraná; juiz Sérgio Moro recomendou que audiência seja por videoconferência para evitar gasto público.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Julho de 2016 - 11:17
Acusado de esfaquear Advogado na Redenção é condenado pelo júri popular
O réu foi condenado a 16 anos de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 16:38
Ex-secretário do DF e ex-diretores do DMTU são condenados por Improbidade Administrativa
Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por Valdemir Evangelista de Oliveira em face da sentença de fls.551/567
