Home- busca: 13 de Novembro
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 16:40
Justiça em Minas nega liberdade ao goleiro Bruno
Desembargadores julgaram habeas corpus nesta quarta-feira (13). Por decisão unânime, o goleiro permanece preso.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 12:41
Passageiro cego será indenizado por negativa de embarque de seu cão-guia em avião
Conseguiu embarcar apenas no dia 13/11/05, após concessão de liminar concedida no plantão judiciário.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 16:05
Licitação para contratação de serviços de advocacia
22 de julho - (terça-feira) - das 9 às 13 hs. - São Paulo/SP
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 01:00
Resolução n.º 22.420, 21/09/06
Altera os artigos 13 e 14 da Resolução nº 22.143, de 2 de março de 2006.
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Legislação » Decretos Publicado em 17 de Maio de 2012 - 14:25
Decreto nº 7.724, de 16 de Maio de 2012
Regulamenta a Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 01 de Junho de 2007 - 01:00
Lei nº 11.482, de 31/05/07
, de 13 de junho de 2006, 11.196, de 21 de novembro de 2005, e do Decreto-Lei nº 2.433, de 19 de maio de 1988; e dá outras providências.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Julho de 2023 - 16:47
Home office: tendência não se confirma e empresas preferem abrir vagas presenciais
De acordo com estudo, entre novembro de 2022 a janeiro deste ano, cerca de 94,82% das oportunidades ofertadas eram presenciais.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 17:44
Newton Ishii ex-agente da Polícia Federal e o delegado Matheus Laiola estarão em evento online e gratuito para jovens estudantes e bacharéis de Direito
Evento online e gratuito. COCAJU, acontece no dia 30 de novembro e as inscrições ficarão abertas até sexta-feira, 27.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2019 - 16:47
Conselho Federal da OAB e Cade estudam acordo sobre tabela de honorários
Diante da tentativa de composição, o processo administrativo tem sido sucessivamente suspenso. Novo prazo termina no dia 17 de novembro.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 11:15
Senado aprova medida provisória que desonera folha de pagamento
Proposta também estabelece outras normas para incentivar economia. Agora, presidente Dilma Rousseff deverá sancionar até 6 de novembro
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 12:03
Caixa começa a pagar hoje abono do PIS/Pasep
Começa hoje (10) o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep para trabalhadores nascidos em outubro, novembro e dezembro.
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 03:00
O perdão judicial e a natureza jurídica da sentença que concede o benefício
Carlos Roberto de Melo Júnior, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT. Aracaju/SE, 4º Semestre. Novembro, 2006
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Junho de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.099, de 3 de Junho de 2004.
Regulamenta a Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, e institui os serviços de referência sentinela.
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2003 - 03:00
Decreto nº 4.545, de 26 de Dezembro de 2002.
Dispõe sobre a prestação de informações de que trata o Decreto nº 4.489, de 28 de novembro de 2002.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2022 - 18:02
Empresa facilita recuperação de imposto de renda pago em ações trabalhistas
Restituição IR já recuperou mais de R$ 30 milhões em apenas 13 anos.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2021 - 16:03
Comunicado: XXXII Exame de Ordem Unificado
A prova será aplicada no dia 13 de junho, em todo o país.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2018 - 12:39
Segunda Turma mantém condenação de ex-prefeito por improbidade administrativa
O ex-administrador deverá ressarcir os cofres públicos em cerca de R$ 13 mil.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 10:00
OAB divulga locais de prova da 1ª fase do XIII Exame
Prova objetiva será realizada em todo o Brasil no dia 13 de abril
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 20:04
Sexo caro
Domínio de Internet sex.com é vendido por US$ 13 milhões. Anos antes, custava US$ 11,5 milhões
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 15:35
A depressão como doença do trabalho e suas decorrências
4 de setembro - quinta-feira - São Paulo - das 13:40 às 18h
