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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 19:00

Estudantes indígenas poderão ter avaliação com critérios específicos

É o que determina o Projeto de Lei 5954/13, em tramitação na Câmara dos Deputados
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 16:00

Aprovado PL que reduz custas processuais no ES

A proposta altera dispositivos da lei Estadual 9.974/13 que promoveu reajustes de até 1.500%
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 13:00

OAB/PE limita número de entrevistas de advogados à imprensa

Diretoria do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia publicou nota de repúdio à resolução 8/13
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 14:15

Políciais Rodoviários Federais são condenados por improbidade administrativa

Réus aceitaram propina de R$ 13 mil para liberar carro com 65kg de maconha
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 13:00

Estado do Ceará deve fornecer medicamento para paciente com leucemia

Remédio para o tratamento não é padronizado e custa R$ 13 mil cada ampola
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 11:38

TJSP nega recurso para condenados por roubo e tráfico

Na abordagem, foram encontradas 13 porções de cocaína e a quantia de R$ 80 em dinheiro
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 08:55

Brasil tem média móvel de 730 mortes por Covid a cada dia; média de casos é a menor desde novembro

País contabiliza 575.829 óbitos e 20.615.008 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média de mortes diárias é a menor registrada desde 6 de janeiro.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00

Prefeito Municipal não responde por improbidade administrativa.

Relata que, nos meses de abril, maio, agosto, setembro e novembro de 2005, e março e abril de 2006
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 16:43

Estados Unidos suspendem restrições para brasileiros que possuem visto e estejam 100% imunizados a partir de novembro

Leonardo Leão, especialista em direito internacional e CEO da Leão Group, explica o que é necessário para ter a entrada liberada.
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Novembro de 2020 - 17:44

Decreto Nº 10.541, de 12 de novembro de 2020 – Considerações sobre a criação da Medalha Mérito Riachuelo

Por Francisco de Salles Almeida Mafra Filho.
Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Julho de 2023 - 16:13

FGV Direito Rio realiza evento sobre ações de reparação de danos concorrenciais

Será no dia 13 de julho, às 9h, no Youtube, quando apresenta resultados de projeto.
Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Maio de 2021 - 16:29

Programa Em Pauta discute combate ao crime organizado e direito probatório de 3ª geração

Programa vai ao ar na próxima quinta-feira, 13 de maio, a partir das 10 horas.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Dezembro de 2019 - 16:15

Processo Penal. Habeas Corpus. Estupro de Vulnerável

Condenação à pena de 13 anos, 2 meses e 19 dias de reclusão.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2019 - 12:41

CCJ do Senado aprova projeto que torna acordo no Procon título executivo extrajudicial

PLS 68/13 segue agora para Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle da Casa.
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 14:48

STF decidirá se condenações transitadas em julgado há mais de 5 anos contam como maus antecedentes para pena-base

Processo com repercussão geral está na pauta do plenário do dia 13 de fevereiro.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2017 - 12:46

Condenado por homicídio de esposa grávida e por tentativa de aborto permanecerá preso

Ele foi condenado em primeira instância a 13 anos de prisão.
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 14:11

TJ confirma 46 anos de prisão para trio responsável por tentativa de latrocínio

As penas, isoladas, variaram de 13 a 17 anos de reclusão
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 18:15

PL fixa salário mínimo do advogado privado

PL 6.689/13 visa à fixação do salário mínimo profissional do advogado privado
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 15:00

Acusado de emprestar carro para crime vai a júri

Vítima foi surpreendida quando saía de casa, tendo sido alvejado com 13 disparos nas costas
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 16:40

Justiça em Minas nega liberdade ao goleiro Bruno

Desembargadores julgaram habeas corpus nesta quarta-feira (13). Por decisão unânime, o goleiro permanece preso.

Exibindo resultado de 581 até 600 de um total de 19182

É o que determina o Projeto de Lei 5954/13, em tramitação na Câmara dos Deputados

A proposta altera dispositivos da lei Estadual 9.974/13 que promoveu reajustes de até 1.500%

Diretoria do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia publicou nota de repúdio à resolução 8/13

Réus aceitaram propina de R$ 13 mil para liberar carro com 65kg de maconha

Remédio para o tratamento não é padronizado e custa R$ 13 mil cada ampola

Na abordagem, foram encontradas 13 porções de cocaína e a quantia de R$ 80 em dinheiro

País contabiliza 575.829 óbitos e 20.615.008 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média de mortes diárias é a menor registrada desde 6 de janeiro.

Relata que, nos meses de abril, maio, agosto, setembro e novembro de 2005, e março e abril de 2006

Leonardo Leão, especialista em direito internacional e CEO da Leão Group, explica o que é necessário para ter a entrada liberada.

Por Francisco de Salles Almeida Mafra Filho.

Será no dia 13 de julho, às 9h, no Youtube, quando apresenta resultados de projeto.

Programa vai ao ar na próxima quinta-feira, 13 de maio, a partir das 10 horas.

Condenação à pena de 13 anos, 2 meses e 19 dias de reclusão.

PLS 68/13 segue agora para Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle da Casa.

Processo com repercussão geral está na pauta do plenário do dia 13 de fevereiro.

Ele foi condenado em primeira instância a 13 anos de prisão.

As penas, isoladas, variaram de 13 a 17 anos de reclusão

PL 6.689/13 visa à fixação do salário mínimo profissional do advogado privado

Vítima foi surpreendida quando saía de casa, tendo sido alvejado com 13 disparos nas costas

Desembargadores julgaram habeas corpus nesta quarta-feira (13). Por decisão unânime, o goleiro permanece preso.

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