Clipping de Legislação (07 a 11 de Agosto de 2017)

Clipping de Legislação.

Direito do Consumidor e Processual Civil. Ação indenizatória.

Agravo de Instrumento. Vícios mecânicos em veículo importado

Projeto altera CLT para autorizar parcelamento de férias de maiores de 50 anos

Proposta retira da lei a exigência de que as férias sejam concedidas de uma só vez para os trabalhadores maiores de 50 anos e menores de 18 anos

Projeto revoga critério do Ministério da Saúde para iniciar tratamento de câncer

Mudança pode representar a diferença entre a vida e a morte do paciente

Projeto quer obrigar juízes a consultar cadastros em adoções

Estatuto da Criança e do Adolescente prevê inscrição de crianças, mas não determina que judiciário acesse sistema

Pontos polêmicos do CPC estão na pauta da Câmara dos Deputados

Outras pautas são a análise da carreira médica específica para os estrangeiros do Mais Médicos e o Marco Civil da Internet

Conselho de Comunicação terá grupo de trabalho sobre biografias não-autorizadas

Grupos vão esmiuçar projetos de lei e outras propostas em discussão na Câmara dos Deputados e no Senado relacionadas à Comunicação Social e preparar um relatório, que depois será submetido ao conselho

Jovem acusado de matar taxistas tem prisão preventiva prorrogada

Há necessidade da realização de exames de DNA, na tentativa de obtenção de mais dados acerca das marcas de sangue localizadas nas vestimentas apreendidas

Decreto nº 7.826, de 15 de Outubro de 2012

Altera o Decreto nº 6.558, de 8 de setembro de 2008, que institui a hora de verão em parte do território nacional, para incluir o Estado de Tocantins e excluir o Estado da Bahia em sua abrangência

Lula sanciona lei que cria 73 varas judiciais no Distrito Federal

Comissão vota projeto que criminaliza nudez em TV aberta

Daslu pode ser fechada por falta de alvará

Lula: COP30 fará o mundo olhar de uma forma diferente para a Amazônia

Presidente discursou em visita a ribeirinhos no oeste do Pará

Webinar com executivos da Flix, Midway e Mercado Pago expõe suas apostas para o futuro do mercado de seguros

Promovida pela Nion Network, a série Futuro do Seguro estimula o debate sobre inovação, tendências e desafios do setor pelo ponto de vista dos profissionais que vivenciam essas mudanças diariamente.

Hopi Hari anuncia acordo de R$ 2,8 bilhões com banco internacional

NOTA À IMPRENSA.

Clipping de Legislação (07 a 11 de Dezembro de 2020)

Clipping de Legislação.

Auxílio Emergencial: Caixa começa a pagar segunda parcela de R$ 300 a beneficiários do Bolsa Família

Benefício será pago nesta segunda-feira a trabalhadores cujo número do NIS termina em 1.

Pintor de veículos que riscou carro por dívida deve ressarcir cliente

Os danos materiais foram arbitrados em R$ 900.

Laudo sobre aposentadoria de Genoino deve sair em até uma semana

Henrique Eduardo Alves, afirma que será uma decisão técnica e que não serão admitidos favorecimento ou direcionamento

Genoino entra no Supremo com pedido de prisão domiciliar definitiva

Defesa do ex-deputado alega 'risco de morte' caso ele volte para a cadeia