Governadora assina decreto que regulamenta lei do pit bull no Rio

Questões de Direito Comercial - Direito Falimentar

Questões de Direito Comercial, sobre Direito Falimentar, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Prazo da licença paternidade pode ser igualado ao da maternidade nesta semana

Advogado defende a tese de que medida aumentará proteção às mulheres no mercado de trabalho.

Oficina e seguradora devem indenizar motorista por demora excessiva no conserto de veículo

Por unanimidade, a Turma manteve a sentença que condenou a oficina e a seguradora a pagarem, de forma solidária, a quantia de R$ 4 mil a título de danos morais.

CPIs poderão ser autorizadas a pedir prisão preventiva

Proposta prorroga licença-maternidade até o fim da pandemia

Autor lembra que as indicações de controle da propagação da doença não estão surtindo efeitos e isso aumenta a angústia das mães.

Cartorário é afastado das funções pela 2ª vez

Ele ficará afastado e sem a renda da serventia por quatro meses

Cadeia está proibida de receber novos presos

Unidade prisional precisa passar por reformas

Projeto que amplia licença-maternidade é aprovado em comissão da Câmara

Concessionária terá que trocar carro

Igualar licença-paternidade à licença-maternidade poderá proteger as mulheres no mercado de trabalho

Por Gabriel Henrique Santoro.

Licença-paternidade: Advogado trabalhista fala sobre regulamentação de lei no Congresso Nacional

Dr. Márcio Coelho, explica porquê prazo de 18 meses estipulado pelo STJ pode não ser cumprido.

Tributário. Pedido de restituição ou ressarcimento.

Prazo para análise e solução. Lei nº 11.457/2007. Lei específica.

Projeto prevê licença-maternidade e paternidade para estudantes

Hoje essas licenças são concedidas a trabalhadores; a proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara aprova PEC que transfere ao DF organização da sua Defensoria Pública

Proposta determina que sejam aplicados os mesmos princípios e regras que regem as defensorias estaduais

Casal ganha 12 mil reais por atraso na entrega de imóvel

Um casal que adquiriu um apartamento no empreendimento Porto Millano vai ser ressarcidos pelas despesas que tiveram com o atraso na entrega do imóvel.

Mães e pais de recém-nascidos com deficiência poderão ter licenças ampliadas

Cuidado prolongado: projeto garante prazo maior de licença-maternidade, licença-paternidade e estabilidade provisória

Auxílio-maternidade é um direito de toda a família

Benefício possibilita o fortalecimento do vínculo familiar e pode ser solicitado por todas as mulheres contribuintes.

Presidente do STJ recebe nova lista com decisões disciplinares da OAB do Rio de Janeiro

Militar. Promoção. Cabos da aeronáutica. Quadro masculino e feminino. Critérios distintos. Princípio da isonomia.