Ação rescisória. Incompetência absoluta. Reexame de fatos e provas.

STF recebe ADI contra lei paranaense de ingresso e remoção de serventuários em cartórios

Paulo Maluf não consegue fazer chegar ao STJ recurso contra "O Estado de S. Paulo"

Multa por litigância de má-fé pode ser paga no fim da ação

Questões de Direito do Trabalho - Jornada de trabalho, Aviso prévio e extinção do contrato de trabalho.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho sobre Jornada de trabalho e Aviso prévio e extinção do contrato de trabalho; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Casa adquirida durante união estável tem de ser partilhada

MP-SP pede na Justiça indenização para vítimas do show do RBD

Justa causa pode ser aplicada no curso de auxílio-doença

Seguradora condenada a pagar indenização por suicídio

Cheque devolvido indevidamente gera indenização

Negado habeas-corpus a delegado federal preso em decorrência da Operação Lince

Não sai acordo na ação contra a Rede Globo causada por enquete que ofenderia o machismo dos gaúchos

TST mantém férias proporcionais para empregada doméstica

Bancário contesta rescisão do PDV paga com ações do banco

Loja deve indenizar cliente por cobrança indevida de valor relativo a "cheque presente"

TJMS abre hoje inscrições de concurso para dez vagas de juiz substituto

Mantida decisão cautelar para estudantes contra universidade amazonense

Presidente mantém a prisão de condenado por tráfico de órgãos

Projeto destina recursos do BNDES a microempresas

Policial deve indenizar cobrador por não observar sinalização e causar acidente