Condenado por tráfico de drogas consegue substituição de pena

Licenciamento vs. Multa

Ivan de Almeida Sales de Oliveira, estudante de Direito, na Universidade de Mogi das Cruzes/SP, atuante na área de Direito como estagiário, desde abr/03. Atualmente, trabalha como Consultor Técnico da empresa Palo Alto Marcas e Patentes Ltda. Me., empresa que é voltada para a Assessoria Jurídica em Propriedade Intelectual.

Tribunais atendem à recomendação do CNJ

4 milhões de telefones fixos já têm plano de cobrança por minuto

"Solução Imediata" obtém 70% de acordos em reclamações envolvendo telefonia fixa

Contadores querem exame semelhante ao aplicado pela OAB

Justiça decreta prisão preventiva de lutador de jiu-jitsu em SP

STF arquiva recurso para obrigar União a pagar créditos da Eletrobrás

INPI prevê arrecadação maior com aumento de examinadores de patentes e marcas

TJMG determina mandado de prisão no caso de Bicas

STF declara inconstitucional norma sobre ICMS do Mato Grosso

Bancos desrespeitam juro máximo estipulado pelo governo a aposentado

Produtores rurais recebem indenização por compra de sementes que não germinaram

Guarda Municipal terá que indenizar trabalhador agredido durente tumulto

Descumprimento de promoção para passagem aérea a assinantes determina indenizações

Eleições alteram tamanho das bancadas no Senado Federal

1ª Turma indefere habeas a agente de polícia condenado por latrocínio

Para a defesa, não foram esgotadas todas as tentativas de localizar o condenado.

Trabalhador receberá pensão vitalícia em percentual equivalente à redução de sua capacidade de trabalho

O empregador deve primar pela redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, bem como fornecer proteção em face de automação.

Justiça autoriza troca de nome e sexo

Laboratório condenado por erro em exame de gestante