Lula diz que fará poucas mudanças no ministério

Negada liminar que pedia redução de pena a traficante internacional de drogas

Entra em vigor na França lei contra cigarro em locais públicos

TRE de São Paulo aprova contas de José Serra

Alerta da Comissão da OAB SP sobre Ortotanásia se confirma

CNJ divulga estudo sobre teto salarial no Judiciário

Ato administrativo restabelece as férias coletivas no TJRS

Garrafa de cerveja estoura e consumidor é indenizado

Sindicalistas defendem mínimo de R$ 420

Simples falta de luz é insuficiente para condenar por avarias em equipamento

Lula cresceu ganhando votos em eleitorados 'pró-Alckmin'

Chega ao STF habeas corpus para progressão de regime a condenado por crime hediondo

HC. Roubo com três causas de aumento, quadrilha ou bando e falsidade ideológica. Alegado excesso de prazo na formação da culpa. Processo complexo, com vários réus custodiados em comarca diversa do distrito da culpa.

Necessidade de expedição de cartas precatórias - Aplicação do princípio da proporcionalidade - Elasticidade justificada - Instrução encerrada - Processo concluso para sentença

Juiz determina que SUS custeie laqueadura de mulher com problema de saúde

A mulher possui distúrbio de coagulação.

Dificuldade financeira da Varig não autoriza descumprimento de convenção

Advogada admite que "entregou" cliente para o PCC

1ª Turma nega pedido de remição de pena a condenado que comete falta grave

Jennifer Lopez processa ex-marido por publicação de livro

Liminar garante o exercício profissional de advogados de Okamotto durante acareação

TRT-SP determina funcionamento do Metrô e coleta de lixo