Motorista que atropelou ciclista tem pagamento de pensão reduzido

BB condenado por submeter cliente a constrangimento e vexame

STJ decidirá qual juiz responderá sobre por bens da massa falida do Banco Santos

STJ deve investigar o juiz Paulo Medina

STF reafirma que barcos e aviões não pagam IPVA

Vítima de violência sexual será indenizada

Reconhecida fraude à execução envolvendo venda simulada de imóvel hipotecado

STF suspende execução de tutela antecipada que bloqueava R$ 10 milhões do Estado do Maranhão e alterava repartição de receita de ICMS

PM tem crime desclassificado

Morte de agente penitenciário durante rebelião gera indenização

Partido Progressista pede no STF inelegibilidade de deputado federal reeleito pelo PPS

Sentença reconhece a solidariedade da Varig, Varig Log e Aéreo Transportes Aéreos

TJ mantém indenização por danos materiais e morais

Manifestação de juiz sobre importância de julgamento não significa parcialidade

Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres

Morte de filha não gera direito de guarda de menor pela avó

Operação Anaconda: trancada ação por prevaricação contra juiz federal

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento da ação penal por crime de prevaricação contra o juiz federal de São Paulo Ali Mazloum.

Família de vítima de atropelamento deve ser indenizada

A indenização por dano moral não repara o padecimento, a dor ou a aflição, mas pode trazer à família uma compensação financeira, um plus patrimonial, de forma a proporcionar um conforto material para que possa suportar, com menos sofrimento e melhor qualidade de vida, o dissabor e o padecimento que lhe infligido.

Resolução nº 202, de 25/08/06

Regulamenta a Lei nº 11.334 de 25 de julho de 2006, que alterou o artigo 218 da 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.

Norte-americano pede ao STF suspensão de processo de extradição

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89611), com pedido de liminar, impetrado por cidadão norte-americano que pede a revogação de prisão preventiva e a suspensão de pedido de Extradição (EXT 984), em trâmite no STF.