Ex-governador de Minas impetra habeas corpus para não ser julgado pelo STJ

Justiça do Amapá nega incorporação salarial indevida para servidor

Jovem cabeleireiro obtém retificação de nome e sexo, após operação genital

Conto do "bilhete premiado" faz nova vítima

TJ decide que "2 Filhos de Francisco" deve continuar em exibição

Promotor pede arquivamento de caso de eutanásia na França

"No JECrim o objetivo não é punir, mas sim buscar a paz entre as partes"

TRF concede pensão e indenização a pai de soldado morto em serviço

Lei proíbe instalação de penitenciária em Ourinhos

Pacientes do SUS em Carazinho poderão pagar diferença para ter melhor atendimento

Ex-prefeito de Cabo Frio (RJ) vai recorrer em liberdade da condenação por crime de responsabilidade

Laboratório indeniza por imperícia em exame que lesou trabalhador

TSE define agenda para o referendo

Argentina faz mais reivindicações ao Brasil; Kirchner antecipa volta

CJF se reúne na Bahia e discute proposta de criação dos juízos agrários

Os 10 integrantes do Conselho da Justiça Federal (CJF) devem decidir hoje (15) se aprovam a proposta de ampliação da competência da Justiça Federal para apreciar conflitos agrários.

STJ determina a bancos obedecerem Código de Defesa do Consumidor (CDC)

Greve dos bancários já atinge 24 capitais do país

STJ julga ação sobre venda de medicamentos em supermercados

Acusado de ter calado a verdade entra com Habeas Corpus no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 84576), com pedido de liminar, impetrado por Rogério Elgel Frattari, em que pede o reconhecimento de falta de justa causa de ação penal.

Resolução nº 232 de 30/03/07

CONTRAN. Estabelece procedimentos para a prestação de serviços por Instituição Técnica Licenciada - ITL e Entidade Técnica Pública ou Paraestatal - ETP, para emissão do Certificado de Segurança Veicular - CSV, de que trata o art.106 do Código de Trânsito Brasileiro.