Para TJ, há custas na execução de sentença

Governadores querem R$ 11 bi extras da União

Celeridade Processual: 5ª e 7ª Varas de Cuiabá adotam sentença líquida

"Solução Imediata" obtém 70% de acordos em reclamações envolvendo telefonia fixa

Partido político responde por calúnia cometida por seus militantes

Juíza apaixonada grampeia telefone de ex-namorado

Para TJ, policial reformado não têm direito de portar arma

Mantida decisão cautelar para estudantes contra universidade amazonense

Banco deve assumir pelo uso de cheques extraviados

Liminar suspende efeitos de lei que modificou cálculo da contribuição para a iluminação pública

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB do Estado de Goiás.

Decretada a prisão de índio acusado de matar colega

Condomínio e direito de vizinhança

Luiz Antonio Soares Hentz - Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito - Professor da UNESP - Advogado e Parecerista - Autor do livro "Direito de Empresa no Código Civil de 2002", Ed. Juarez de Oliveira, 2ª ed., 2003

TRT mantém justa causa de empregados que paralisaram obra para chantagear empregadora

Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região mantém justa causa de trabalhadores que interromperam atividades para pressionar empregadora, com base na gravidade do ato e perda de confiança

Justiça condena União Química por descumprir leis trabalhistas

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil

Mulher que teve foto íntima divulgada em grupo de WhatsApp será indenizada

A decisão foi unânime

Homem preso em flagrante transportando 120 kg de drogas é condenado

A pena foi fixada em sete anos e três meses de reclusão.

Para evitar discriminação, portal jurídico deve excluir dados de autor de ação trabalhista

A decisão é da 4ª Vara Federal de Florianópolis, em procedimento do juizado especial cível.

Para especialista, instituto do juiz de garantias significa um poderoso aperfeiçoamento do processo penal

STF realizará audiência pública para debater a implementação da figura do juiz de garantias.

Supremo Tribunal Federal confirma determinação do Plenário do CNMP que adotou providências para garantir a autoridade das decisões do Conselho

Com a decisão liminar, o ministro preservou as competências e os poderes assegurados pela Constituição da República ao órgão de controle do Ministério Público, evitando um cenário de subversão da hierarquia do sistema de justiça e de completa frustração dos propósitos da Emenda Constitucional 45/2004.