Empresa de telefonia condenada a indenizar consumidor

Exame de Ordem reprova 75,68% no Pará no ano de 2005

Reconhecido direito a indenização por danos morais pela morte de irmão em acidente

Instaurada ação penal contra desembargador do Rio de Janeiro que agrediu juiz

Demitido por ser homossexual é indenizado em R$ 15 mil

TJ adia julgamento de recurso sobre assassinato de promotor

TJ extingue punição de pai que deixou menor dirigir

Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

Idelos, do RJ, pede revisão em processo que discute cobrança de estacionamento em shopping

MPT pode questionar contribuição confederativa indevida

Ministros do STJ recebem maior honraria do Exército brasileiro

União tem negado pedido para que STF analise revogação de certificado de entidade beneficente

Casas Bahia terá de pagar indenização para compradora que teve o nome incluído no Serasa

TST determina cobrança de INSS em acordo reconhecendo vínculo

STF deve julgar acusação contra o governador de Goiás, da época em que foi deputado federal

Mercado de capitais: nova luz sobre as informações privilegiadas.

TST inicia exame de recurso de Júnior Baiano contra o Inter (RS)

2ª Turma nega progressão de pena para condenada fugitiva

TST confirma responsabilidade subsidiária de órgãos públicos

A não idoneidade econômica de uma empresa prestadora de serviços resultou na condenação da Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT) e do Município de Porto Alegre como responsáveis subsidiários pelas verbas trabalhistas devidas uma auxiliar de serviços gerais.

Recomeçando do zero