Candidato não recomendado em exame psicológico ganha direito de prosseguir em concurso

TST decide sobre validade de intimação do Banespa

Justiça especializada é competente para julgar ações relativas à representação sindical após EC

Partido Progressista contesta lei que regula concurso cartorário

Pernambuco reclama a competência do STF em processo sobre recursos do SUS

Segundo as procuradoras estaduais, Pernambuco contestou a ação por entender, inicialmente, a ilegitimidade do MPF para propô-la, além da incompetência da Justiça Federal para processar e julgar a demanda.

Pai acusado da morte da filha em acidente de trânsito pede para não ser interpelado na Justiça

Condenação de gerente de empresa por assédio sexual contra funcionária

Contrato de Experiência após período temporário é nulo, decide TRT

Penhora parcial de salário é possível, decide TRT de Campinas

TST rejeita recurso de prefeitura contra bloqueio em execução

Empresário que matou mulher condenado a 14 anos

Vantuil defende teto maior para causas com rito sumaríssimo

Interesse público estabelece competência da vara agrária em ações individuais

Réu preso em flagrante não tem dever de identificar-se corretamente a autoridades

STJ valida nomeação de detetive da Polícia Civil inabilitado na investigação social

OAB-MT condena projeto que prevê fim de exame de Ordem

Exame de Ordem reprova 67% dos bacharéis em Pernambuco

TJDFT: Denunciados por cartel têm até hoje para apresentar defesa prévia

TJDFT: Plano de saúde é condenado a cobrir tratamento

Exigência de diploma somente no ato da posse