TRF5 realiza concurso público para Juiz Federal

Requisitos de concurso para ocupação de cargo público devem ter previsão legal

A definição de exigências em edital de abertura de concurso público é de caráter discricionário da Administração Pública, ou seja, a autoridade constituída pode definir livremente as exigências, com base na oportunidade e na conveniência do momento do certame.

Justiça confirma eliminação de candidato a juiz substituto do TJAC

STF aprova realização de concurso público para preencher 188 vagas.

Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal aprovou a realização de concurso público para preenchimento de 111 vagas de analista judiciário (carreira de nível superior) e 77 de técnico judiciário (nível médio).

Justiça de Minas deixa aluna do ensino médio entrar na faculdade

Corregedoria recebe sugestões para a Lei das Escrituras

STF defere liminar para Ministério Público do Acre não realizar nova prova em concurso estadual

Multa de trânsito pode ser parcelada

Ex-menino de rua é aprovado no exame da OAB

Prioridades do novo presidente serão execução e o próprio TST

Justiça comum é competente para julgar ações de servidores municipais

Liminar garante acesso às provas para candidatos a juiz do TRT do Amazonas

OAB-SE distribui Manual para denúncias contra magistrados

Senadora defende licença-maternidade de seis meses

Justiça mantem concurso sem cotas para deficientes

RJ tem 51,44% dos candidatos aprovados em Exame de Ordem

PGR contesta artigo de lei que regulamenta interceptação telefônica

País vai mapear tráfico de mulheres na fronteira seca

RIO - O Brasil vai começar a mapear o esquema de tráfico de mulheres nas regiões de fronteira seca.

TST altera e cancela súmulas e orientações jurisprudenciais em função do novo CPC

A proposta, apresentada pela Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos, baseia-se na necessidade de adequar a jurisprudência consolidada do TST aos dispositivos do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015).

Acusados de arrastar vendedora de balões em Taguatinga são condenados por roubo

O crime ocorreu no dia 15/06/2019.