Consumidor será ressarcido por inclusão indevida no SPC

Ação de Indenização

Banco é condenado por sujar nome de consumidor

O desembargador Maldonado de Carvalho, negou provimento aos recursos de apelação das duas partes e manteve a sentença de primeira instância que condenou o Banco Citicard ao pagamento de R$7 mil.

Indústria farmacêutica indenizará consumidor que adquiriu remédio contendo inseto

Fabricante é responsável por colocar no mercado de consumo produto sem a segurança que dele se espera, pondo em risco a saúde do consumidor.

Mesmo com lei do SAC, atendimento ao consumidor piora

A Lei do SAC, mesmo após sua implantação, em dezembro do ano passado, ainda não trouxe o benefício esperado pelos consumidores que dependem dos call centers na hora de fazerem valer seus direitos pela qualidade de produtos e serviços, informam Julio Wiziack e Claudia Rolli.

Supermercado vai indenizar consumidor acusado de furto em via pública

um supermercado em indenizar consumidor pelos danos morais sofridos.

Empresa de telefonia é condenada por negativar nome de consumidor

Conforme consta dos autos, a empresa de telefonia instalou, em nome do apelado, cinco terminais telefônicos nos Estados de Pernambuco e Paraíba, apesar do recorrido residir e nunca ter saído do município de Rondonópolis (MT).

Fabricante indenizará consumidor que encontrou parafuso em biscoito recheado

STF veicula novela para falar de direitos do consumidor

Consumidor que se acidentou com embalagem de produto será indenizado

Garrafa de cerveja estoura e consumidor é indenizado

Projeto obriga atendimento a consumidor em até 2 minutos

Juros IV

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Direito civil. Planos de saúde. Cobertura. Limitação contratual/estatutária ao número de sessões de quimioterapia.

Abusividade da restrição.

Quebra Contratual

André Marques é advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].

Pensando em empreender na área do direito? Executiva dá dicas sobre como começar

Por Fernanda Machado.

Estudante de Direito ajuíza ação contra aplicativo Lulu, que avalia homens

Estudante alega que sua imagem foi divulgada indevidamente, sem qualquer autorização

Demora em atendimento bancário não enseja direito à indenização por dano moral

Após ficar aguardando pouco mais de uma hora para ser atendido, cliente denunciou fato ao Procon

Rapaz que pagou por notebook novo e recebeu usado tem direito a devolução

Após a terceira troca do aparelho, o autor verificou que na memória constavam dados e endereços de consumidores, logotipos e informações de outras empresas

Carrefour de Belo Horizonte ganha direito de usar códigos de barra para preços