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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação indenizatória por danos morais. Recusa indevida no pagamento de compras em supermercado pelo apelante. Desbloqueio de cartão de débito efetuado.

fls. 67/69 (repetida às fls. 77/79), proferida pelo douto Juiz de Direito da 2ª Vara Cível Regional
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 18:42
Impenhorabilidade do Bem de Família, Indicado Pelo Devedor na Execução

"Antonio Darienso Martins - Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Unipar
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 03:00
Da (in)constitucionalidade da aceitação de outras hipóteses de prisão civil, além das previstas na CRFB de 1988: a prisão civil nos casos de depositário infiel
Faustino da Rosa Júnior, atualmente, é Doutorando em Filosofia do Direito, Doutorando em Direito
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00
O fenômeno evolutivo da metodologia científica

Fátima Maria Costa Soares de Lima é Juíza de Direito de Titular da Vara da Infância e Juventude da
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Julho de 2023 - 10:51
Os condomínios atípicos e a liberdade de associação – análise da questão nos tribunais

torno de temas repetitivos – aqui, em foco discussão em torno da questão do direito de livre
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Junho de 2005 - 01:00
A Reforma do Poder Judiciário no Brasil

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Advogado e
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 16:01
Quarta Turma decide que planos têm de cobrir uso off label de medicamentos com registro na Anvisa
analisa processos de direito privado, já havia se manifestado no mesmo sentido de que a falta de
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 09:18
Havendo duplo registro da marca, domínio na internet é de quem chegou primeiro
Quando duas empresas têm direito à utilização de um termo, com os devidos registros no Instituto
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 17:50
Do dano moral na recusa indevida de tratamento pelo plano de saúde

constituição quanto o direito a vida e dignidade da pessoa humana
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 13:25
Indenização por dano moral. Utilização de produto químico para pintura de residência.

Responsabilidade civil. Não utilização de equipamento necessário à proteção dos olhos.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 13:38
Pleno julga conflito negativo de competência tendo como suscitante, Juízo de Direito da Vara Criminal de Itabaiana e suscitado, Juízo de Direito da Vara de Execuções Criminais de Aracaju
Foi publicada no diário da Justiça de Sergipe desta quarta, 12.05, a decisão da sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Justiça - TJSE, do dia 05-05-2010.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 01:00
Pai biológico ou pai afetivo? Eis a questão.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 01:00
Dia do advogado: há o que comemorar?

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 01:00
As ações da Polícia Federal e os direitos dos acusados.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 12:24
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Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 12:09
É possível processar o consulado americano ao ter a entrada barrada nos EUA? Especialista responde

Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, um país tem o direito de escolher quem entra ou não em seu território
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Apoiadores Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 13:48
Nova edição de curso de direito da saúde suplementar apoia empresas do setor, dias 25 e 26/02

O Instituto Brasileiro de Direito da Saúde Suplementar (IBDSS) realizará nova edição de curso de direito da saúde suplementar apoia empresas do setor.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 15:00
Lei que regula gratuidade de estacionamento em shopping centers é inconstitucional
versar sobre matéria de direito civil já que trata do direito de propriedade
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 18:45
Governo deve fazer nomeação de candidato aprovado em concurso
Candidato aprovado dentro do número de vagas previsto no edital não tem mera expectativa de direito, mas verdadeiro direito subjetivo à nomeação
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Junho de 2011 - 13:00
Teoria Geral dos Crimes de Falso

Trabalho apresentado à Universidade de Uberaba como parte das exigências da disciplina de Direito

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