Notícias
Laura Costa
Reforma sugere valorização de cotas societárias incluída na partilha conjugal.
Reforma sugere valorização de cotas societárias incluída na partilha conjuga...
Jefferson Maleski
Esclerose múltipla dá direito a benefícios previdenciários
No dia mundial de alerta sobre a doença especialista pontua que os portadores d...
Superior Tribunal de Justiça
Potencial risco à saúde exige que consumidor seja informado sobre bisfenol
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou q...
Superior Tribunal de Justiça
Pesquisa Pronta traz isenção de IR no caso de alienação mental por Alzheimer
Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outr...
Agência Câmara de Notícias
Comissão aprova projeto que disciplina despejo extrajudicial por atraso de aluguel
O procedimento será mais rápido, realizado através de cartório de registro d...
Agência Câmara de Notícias
Congresso analisa vetos sobre saidinhas de presos e fake news nesta terça-feira
O Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara dos Deputados e Senado Federal...
Apoiadores
Enviado por Rebeca Torres
Judicialização na rede não credenciada das operadoras de saúde sob análise no TJ Bahia, dia 21, 14h
Judicialização na rede não credenciada das operadoras de saúde sob análise ...
Filipe Souza - LBZ Advocacia
Quase metade das empresas credoras de grandes grupos empresariais em processo de recuperação judicial são MPEs
● Em agosto, micro e pequenas empresas lideraram pedidos recuperação ju...
Filipe Souza - LBZ Advocacia
Programa "Resolve Já" é sancionado pelo governo de São Paulo para incentivar a regularização de débitos de ICMS
Medida estimula o recolhimento do ICMS, oferece mais descontos e prazos para mul...
Enviado por Rebeca Torres
STF, STJ, PGFN e Receita Federal vêm a S. Paulo para debates com tributaristas promovido pela ABAT, de 25 até 27/10
Evento chave para a definição dos rumos da política tributária acontece em S...
Blog Auxilium
Paloma Tavares
Inteligência Artificial na Controladoria: benefícios e impactos positivos na advocacia
Imagine-se em um escritório de advocacia, cercado por pilhas de processos, docu...
Gustavo Rocha
O Futuro do Trabalho: Inovação, Gestão e Marketing no Âmbito Jurídico
O Dia 1 de Maio, Dia do Trabalho, é mais do que uma celebração das lutas hist...
Blog Jurid Web
Issei Yuki Júnior
Conflitos condominiais: tipos de ações judiciais e maneiras eficientes de resolvê-lo
Viver em condomínio oferece muitas vantagens, como segurança e a possibilidade...
Amanda Gimenes
Fraude Patrimonial no Divórcio - Descubra se você também é uma vítima
Conheça as estratégias de quem quer sabotar a partilha dos bens durante uma se...
Jurisprudência
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.516.245 - SP (2019/ 0163733-9). Competência da Justiça Comum Estadual
Recurso Especial. Execução Fiscal. Contribuição Previdenciária
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Furto Simples. Dosimetria
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Descabimento. Execução Penal
Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais. Súmula 7 do STJ
Direito Civil. Agravo Interno em Recurso Especial. Embargos à Execução
Agravo Interno nos Embargos de Divergência. Processual Civil
Doutrina
Escritura de Cessão de Direitos Aquisitivos: é uma alternativa viável ao processo de Adjudicação Compulsória?
A Escritura de Cessão de Direitos Aquisitivos pod...
Pejotização da Engenharia, Precarização e simulação
Inicialmente estudada como uma questão que atingi...
O psicólogo jurídico e sua atuação em processos judiciais
O cenário e o clima conflituosos que se instaur...
É possível partilhar em sede de Inventário Judicial ou Extrajudicial os imóveis que ainda não constam registrados em nome do morto?
Direitos possessórios e direitos aquisitivos pode...
A balança do rol da ANS no tratamento contra o câncer
Os planos de saúde, na verdade, podem estabelecer...
Contrato de direito funerário
Quais cuidados tomar na hora de celebrar um contra...
Modelos
Modelo de contrato de depósito
O presente trabalho apresenta um modelo de contrat...
Embargos à Execução por falta de discriminação de verbas previdenciárias
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Transação na Execução. Sobrestamento do Feito
Transação na Execução. Sobrestamento do Feito....
Retratação de Confissão
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Contestação. Despedida por Justa Causa. Insubordinação
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Sentenças
Importadora deve pagar custo adicional de frete marítimo em decorrência da seca na região Norte
O pedido foi julgado improcedente...
Homem é condenado por injúria racial e lesão corporal contra motorista
A condenação pelo crime de injúria foi substitu...
Loja é condenada por submeter consumidora a situação vexatória
Ela receberá R$ 7 mil a título de danos morais...
Motorista que teve CNH bloqueada por 21 meses deve ser indenizado
Para o Juiz, está configurada a falha na prestaç...
Perguntas e Respostas
Questões de Direito do Trabalho e Direito Tributário do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí
Questões de Direito Penal do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí
Questões de Direito Civil e Direito Processual Civil do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí
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