Fonte: TST
Postado em 18 de Setembro de 2017 - 16:00 - Lida 540 vezes
Acidente de Trabalho. Indenização por Danos Morais
Agravo de Instrumento.
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR DA CONDENAÇÃO. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do artigo 896, da CLT, quanto ao valor da indenização por danos morais, dá-se provimento ao agravo de instrumento, para melhor análise da arguição de violação do artigo 944, do CCB, suscitada no recurso de revista. Agravo de instrumento provido.RECURSO DE ...