Pecuarista que teve rebanho abatido não será indenizada

Município na divisa com Bolívia não tem juiz e delegado

Comerciante vende bebida alcoólica a menor e recebe condenação em dez salários mínimos

Força Nacional está à disposição do Rio, diz Lula

Aprovado projeto que autoriza doação de até R$ 20 milhões ao Paraguai

Advogados gaúchos organizam movimento para reivindicar férias de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Portugal promete facilitar legalização de brasileiros

OAB-SP e assembléia legislativa firmam convênio de assistência jurídica

Presumível herdeiro de bilionário catarinense mora em Porto Alegre

OAB e AMB estudam parceria no restante da reforma da Justiça

Advogado é assassinado brutalmente em Florianópolis

Vantuil Abdala:?Redenção não merece a mácula do trabalho escravo?

Originalmente, as reclamações trabalhistas desta região estavam sob a jurisdição da Vara do Trabalho de Conceição do Araguaia.

Câmara fecha outra semana com pauta bloqueada

A próxima semana será mais uma que começará com as votações paradas no plenário.

Presidente culpa Congresso por não adotar a cobrança progressiva do IR

Ao prometer aos metalúrgicos uma resposta à questão da correção da tabela do Imposto de Renda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva culpou o Congresso por não conseguir implementar a progressividade do tributo.

Senado aprova projeto que modifica regras sobre alienação parental

Rose de Freitas foi a relatora da matéria no Senado. Entre outras medidas, o projeto proíbe a concessão de guarda compartilhada a pai ou mãe investigados ou processados por violência doméstica.

Idosa com 97 anos irá se formar em Direito em Minas Gerais

Fazer um curso superior sempre foi um sonho da nonagenária, mas ela só decidiu entrar para a faculdade após a morte do marido, que era bastante ciumento e não aprovava a ideia

Pai pede eutanásia do filho de 4 anos

Exigência de visto para conexões no México causa problemas para brasileiros

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, existem relatos de pessoas detidas, com celulares e passaportes confiscados.

Condomínio deve indenizar morte de cães causada por ataque de abelhas

O condomínio foi condenado a indenizar cada um dos autores no valor de R$ 2.500,00 por danos morais.

Mulher que tentou levar maconha ao marido preso tem prisão substituída por proibição de novas visitas

Na decisão concessiva de habeas corpus, o colegiado também considerou a inexistência de antecedentes criminais contra a mulher, que possui seis filhos, dois deles com menos de oito anos de idade.